8 resultados encontrados para 1010789-93.2021.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1910 No mais, certifique a serventia eventual decurso de prazo do item “1”, de fl. 1590. 3 Após, tornem. Intime-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), EPEUS JOSÉ MICHELETTE (OAB 170518/SP), MAURIMAR BOSCO CHI
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1881 Escrivão o necessário. Após, abra-se vista ao MP para manifestação. Intime-se. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP), ANA CAROLINA ABRAMIDES (OAB 334436/SP), DÓRIS MEDEIROS BLANDY GONÇALVES (OAB 264446/SP), CAROLINE MOURA MAFFRA (OAB 293935/SP), GISELE B
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2102 Infância e da Juventude, conforme se infere dos preceitos contidos nos artigos 208, VII e 209, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). 3 - Com efeito, o pedido é de que seja fornecido transferência e realização de cirurgia em UTI Pediátrica, à menor e o Estado (por um de seu
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2281 Guilherme Soares - Nada mais, ante o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: EDSON DE CASTRO LOPES (OAB 417724/ SP) Processo 1007651-89.2019.8.26.0361/04 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neily Nery Pereira - Ante o processado nos autos de cumprimento de sentença, intime-se a entidade dev
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2023 Processo 1009665-75.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Nilcéia Aparecida Faria - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2038 Antes da concessão da tutela antecipada, o tempo militava contra o autor; concedida que seja ela, entretanto, passa a militar contra o réu. Sobre este, daí em diante, é que recai o peso da sujeição à pretensão do adversário. Nem é desprezível a possibilidade de que o autor, colocado em posição de
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3098 no artigo 55, da Lei 9.099/95 c.c. art. 27, da Lei nº 12.153/09. Sem reexame necessário, de acordo com o art. 11, da Lei nº. 12.153/09. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1% sobre o valor da