9 resultados encontrados para 1010793-24.2022.8.26.0482 - data: 15/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 380 1030977-27.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030977-27.2022.8.26.0053; Assunto:
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 ADVOGADO : 350725/SP - Edson Aparecido Carvalho REQDO : B.C.E.I.P.E. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1010787-17.2022.8.26.0482 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. ADVOGADO : 173757/SP - Fábio Gindler de Oliveira EXECTDA : Marli Assef Dal Pian VARA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 745 Tribunal. 1010793-24.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segu
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5286 os fins do artigo 6º, caput, e 7º, II, da Lei 12.016/09. 02) Da liminar postulada: A liminar será apreciada após prestadas as informações, mesmo porque mandado de segurança tem desfecho célere, não havendo risco de dano de difícil reparação pelo aguardo da sentença. 03) Notifique-se a autoridade coa
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4311 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguardese sua quitação. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 2
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 4167 Material - Claudio Roberto Fonseca Meira Gones - Vistos. 01) Requereu o autor a citação do EIXO SP CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A., para integrar o polo passivo da demanda, conforme informado a fls. 142/144. Nos termos dos artigos 338 e 339 do CPC, aplicados por analogia, defiro a inclusão do EIXO SP CONCES
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4628 anos entre o cometimento da infração e esses atos. Ademais, também não há que se falar na ocorrência da prescrição pretensão executória, uma vez que a imposição da penalidade não extrapolou o prazo de cinco anos contados da data da notificação para a entrega da CNH (art. 23, da Res. Contran nº
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5285 Lunguinho Me - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Intimação da Fazenda exequente para manifestação sobre a exceção de pré-executividade (ou petição