Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1951 que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2016 Decreto-lei nº 911/69, deverá a parte autora requerer diretamente naquele juízo a busca e apreensão, mediante requerimento onde conste cópia da inicial e cópia desta decisão, comunicando imediatamente a este juízo, caso positiva. Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1382 legal, se o caso) em audiência, independentemente de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.Maua, 09 de fevereiro de 2018. - ADV: ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP), ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP) Processo 1010004-15.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1873 interesse. Não há nulidades a serem sanadas. Da preliminar de falta de interesse processual A questão confunde-se com o mérito no tocante a inexistência do direito perseguido. Portanto, considerando a primazia da resolução de mérito, com ele a questão será analisada conjuntamente. Antes de passar ao j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1382 legal, se o caso) em audiência, independentemente de intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.Maua, 09 de fevereiro de 2018. - ADV: ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP), ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP) Processo 1010004-15.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1705 apresente eventual impugnação, no prazo de cinco dias, acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º e § 3º, do Código de Processo Civil. Cientifique-se-o(a) que na ausência de impugnação a indisponibilidade será considerada convertida em penhora, independentemente da lavratura de term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1888 Processo 1010482-86.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Glória Batista de Oliveira - Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Santo André - Vistos. Diante do decidido no agravo de instrumento nº 2058198-35.2019.8.26.0000 (p.184/188), à parte ré é concedida oportuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2514 Processo 1010319-48.2014.8.26.0348 - Monitória - Duplicata - MACCAFERRI DO BRASIL LTDA - BRASGRAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - Vistos, Para que futuramente, não seja alegada nulidade da intimação, INTIME-SE o(a) executado(a), na pessoa do advogado, ou não o tendo, via postal, para que apresente eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1974 ESTABELECIDOS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 62, II, “d”, DA LEI Nº 8245/91. A avença, em contrato de locação, quanto ao percentual referente aos honorários advocatícios somente é aplicável quando da purgação da mora. Caso contrário, há que ser fixado pelo juiz, nos t