8 resultados encontrados para 1010806-23.2022.8.26.0482 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Marques Francisco ADVOGADO : 223357/SP - Eduardo Martinelli da Silva REQDA : Banco Safra S/A VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1010797-61.2022.8.26.0482 CLASSE : ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : Carlos Alberto da Assumpção ADVOGADO : 276288/SP - Daniela Costa Ungar
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 4345 Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo. - ADV: CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP) Processo 1503296-67.2020.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Falsa identidade - CLAUDINEY PEREIRA DA SILVA - Vistos. Pág. 252: intime-se a Defesa para manifestação no prazo de 10 dias.
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3993 José Chromeck da Silva - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP) Processo 1006130-32.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial -
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4265 Processo 0030294-64.2011.8.26.0482 (482.01.2011.030294) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ana Cristina Caldatto - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1 - Ficam as partes cientificadas de que os presentes autos foram convertidos para o formato digital, para melhor
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4638 Processo 1004285-33.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Juliana Priscila Lima Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos 1) Aprovo os quesitos apresentados pela parte autora (págs. 320/324), observando que não houve indicação de assistente técnico. 2) Ante
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5305 ilegítima. Nesse sentido: AgRg no RMS 42.792/CE, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, DJe de 11/03/2014; RMS 54.333/RN, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, DJe de 20/10/2017. No mesmo sentido os seguintes precedentes da Primeira Turma desta Corte: AgInt no RMS 51.519/MG, Rel. Ministro SÉRGIO KUKINA, PRIMEIRA TURMA
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 4110 é desnecessária a citação numérica dos dispositivos legais, bastando que a questão posta tenha sido decidida. E mais, os embargos declaratórios, mesmo para fins de pré-questionamento, só são admissíveis se a decisão embargada estiver eivada de algum dos vícios que ensejariam a oposição dessa esp