Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mariana Spadoto de Barros ADVOGADO : 334508/SP - Daniela Aleixo Berbel dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010817-15.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Santander B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1366 FILHO (OAB 193505/SP), EDUARDO BONINI LUENGO LOPES (OAB 240586/SP), ANITA LEITE ALFERES LUENGO (OAB 306706/SP) Processo 1005143-95.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Ciência à parte exequente do ofício do Banco Santander S/A juntado às fls.246. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1788 140055/SP) Processo 1003124-14.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Ana Maria Pereira de Melo e outros - Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca das cartas devolvidas com os motivos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2009 DOS SANTOS BARDAOUIL (OAB 358296/SP) Processo 1008278-47.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas Marília I - Vistos. Regularize a serventia a intimação da executada acerca da penhora dos alugueres, conforme já determinado no despacho de fls. 182 (e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2533 Processo 1014999-44.2021.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1011733-92.2021.8.26.0071 - 1ª Vara Cível) - Caixa Consórcios S.a. - Adminsitradora de Consórcios - Aguardando manifestação do(a) requerente/exequente acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 28 (mandado cumprido ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2330 Família e Sucessões) - Gisele Oliveira da Paz - Vistos. Diante do cumprimento do ato deprecado, devolva-se à origem para apreciação. Anoto que o encaminhamento da carta de intimação prevista no art. 254 do CPC desborda a competência do Juízo deprecado, posto que o ato é atribuição do Escrivão. O entendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2727 das hipóteses legais de impenhorabilidade. Ademais, é vedado no ordenamento jurídico pleitear direito alheio em nome próprio. Assim, indefiro o pedido. Rejeitada a manifestação do executado, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1894 arguida pelo requerido (fl. 85) não prospera. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXV, estabelece que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Assim, é desnecessária a comprovação do esgotamento da via administrativa para demonstrar a pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2041 MARCELO LUIZ KELLER (OAB 105411/MG) Processo 1016134-56.2022.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000662-40.2014.8.26.0362 - 3ª VARA CÍVEL) - B. - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta de mandado, encaminhando-se os autos ao oficial de justiça para que promova a constatação e a estimativa, atribuindo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1739 impressão dos Sistemas: Infojud, Sisbajud, Renajud, Serasajud - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 R$ 16,00.” Prazo: 05 dias. - ADV: THAIS CABRINI CHAMBÔ (OAB 450973/SP) Processo 1007111-24.2021.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional)