Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1003259-79.2015.8.26.0577 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Venicio Salles Apelação 0222552-79.2013.8.26.0014 1010832-05.2015.8.26.0405 1014811-07.2015.8.26.0071 1027188-20.2014.8.26.0564 1505748-07.2015.8.26.0068 1506364-79.2015.8.26.0068 1508388-80.2015.8.26.0068 Apelação / Reexame Necessário 1001213-48.2015.8.26.0309 10107

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 318 origem: 1002325-11.2014.8.26.0625; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sergio das Chagas Monteiro; Advogada: Cristiane Aparecida Leandro (OAB: 262599/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Robson Flores Pinto (OAB: 82552/SP); 1006608-63.2014.8.26.0565; Processo Digital. Petições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2103 superveniente do interesse de agir. Os pedidos de indenização ficam rejeitados. A autora é sucumbente em maior parte e fica condenada ao pagamento dos honorários advocatícios das requeridas, que fixo em mil reais para cada uma, nos termos do artigo 20 e seus parágrafos do CPC, ficando suspensa a exigib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1834 Silva - Prefeitura do Município de Osasco - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: ELZA BATISTA CANUTE (OAB 86548/SP), DANILO NAZARETH DURÃO (OAB 320806/SP) Processo 1008612-34.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Elizabeth Engel Barro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 2434 DIRETOR DA CIRCUNSCRICAO REGIONAL DE TRANSITO DE OSASCO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem: 1674/2013 - Vistos. Fls. 67- Defiro conforme pedido, intimando-se o Impetrado, na pessoa do seu representante legal via Imprensa Oficial, a cumprir a decisão Monocrática, fls.57/62, comprovando nos au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2067 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1978 embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Cite-se e Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1010682-24.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2106 de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP) Processo 1001241-19.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Tatiane Lima Cordeiro de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. I -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2231 Processo 4012053-40.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - GILVAN RODRIGUES TEIXEIRA MUNICÍPIO DE OSASCO - ordem 1899/13- Vistos. Diante da conferencia positiva do cálculo apresentado pela autora, cite-se a PMO para os termos da ação em epigrafe, cuja cópia da petição inicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 870 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ourinhos - Apelante: JACINTHO FERREIRA E SÁ (Espólio) - Apelante: Maria de Lourdes Carvalho Ferreira de Sa (Espólio) - Apelante: Fabio Carvalho Ferreira e Sá (Inventariante) - Apelado: Prefeitura Municipal de Ourinhos - Faculto aos interessados manifestaç�