9 resultados encontrados para 1010883-32.2022.8.26.0482 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1010882-47.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.B.S.G. ADVOGADO : 260176/SP - Juliana Binatto Schaer Gonzaga REQDO : U.E.S.P.F.E.C.M. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1010883-32.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.L.R.O. ADVOGADO : 102280/
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 539 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 1000109-02.2007.8.26.0115/01; Improbidade Administrativa; Agravante: Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Breno He
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3993 José Chromeck da Silva - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB 188393/SP), PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO (OAB 143679/SP) Processo 1006130-32.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial -
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4610 - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública requerida (fls. 196), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela autora (fls. 192) e, com fundamento no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, sem apreciação do mérito, a presente a�
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 4015 sua nomeação, bem como para designar local, data e hora para o início dos trabalhos periciais.. - ADV: CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP) Processo 1010304-21.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elaine Aparecida Alves Silva - Vistos. 1 - Oficie-se à Defen
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4699 - É caso, assim, de se JULGAR IMPROCEDENTE o Mandado de Segurança, denegando a ordem postulada. Transmita-se, via ofício, o inteiro teor desta sentença à autoridade coatora, nos termos do artigo 13 da Lei 12.016/09. Indevida verba de honorária (art. 25 da Lei nº 12.016/09). P.I.C. - ADV: LUÍS GUSTAVO FE
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5306 o custo do medicamento prescrito; (iii) existência de registro do medicamento na ANVISA, observados os usos autorizados pela agência. Tendo em vista que a prescrição fornecida pelo profissional médico que atendeu a parte autora (fls. 38) não especifica a cirurgia indicada e nem a urgência em sua realizaç
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 5238 a concessão da benesse.A existência da presunção relativa e da previsão legal da possibilidade de a parte adversa impugnar a concessão da gratuidade da justiça ao agravante não são aptos a interpretar no sentido de existência de direito líquido e certo ao deferimento da gratuidade, com subtração do