Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1715 Após o prazo para recurso, o exequente proceder a requisição do valor, mediante peticionamento eletrônico de acordo com o Comunicado 394/2015 do TJ, observando-se rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660 de 01/10/2012, 8.941 de 04/02/2014 e 9.095 de 17/12/2014 da E. Presidência, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2010 discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 1056544-29.2016.8.26.0002 1077742-56.2015.8.26.0100 1131329-90.2015.8.26.0100 Ao Des. Alvaro Passos Apelação 1001791-88.2016.8.26.0369 1003315-14.2016.8.26.0566 1016019-33.2015.8.26.0004 1080026-08.2013.8.26.0100 1107644-54.2015.8.26.0100 Ao Des. Alcides Leopoldo e Silva Júnior Apelação 1000047-10.2016.8.26.0094 1000310-82.2017.8.26.0037 1002805-37.2016.8.26.0554 1005023-80.2016.8.26.0152 1005394-82.2016.8.26.0010 1008023-10.2016.8.26.056

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 97 Carlos Damasceno E Souza (OAB: 46210/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1791 DO ESTADO DE MISERABILIDADE POSSIBILIDADE É possível ao magistrado condicionar a concessão da justiça gratuita à comprovação do estado de miserabilidade do beneficiário Inexistência de comprovação suficiente nos autos, mas apenas apresentação de declaração firmada pela parte. Alegação que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1875 do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2985 condenação, julgo extinta a execução de sentença, entre as partes supra, com fundamento no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Por corolário, dou por levantada as penhoras existentes nos autos. Após o prazo para recurso expeça-se o necessário para levantamento das constrições. Custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1854 relação ao bloqueio a fl. 214/215 (publicação disponibilizada em 15/02/2021, fl. 219), defiro a conversão da indisponibilidade em penhora e a reversão em favor do credor para abatimento no débito. Providencie-se a transferência do numerário para conta judicial; após, expeça-se MLE nos termos do for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1453 fl. 47, que consta em nome do executado. Visando constatar se o executado tem a posse do veículo, expeça-se mandado de intimação, penhora e avaliação (o exequente deverá comprovar o recolhimento da diligência do oficial de justiça). Deverá constar no mandado a determinação para que o oficial de just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1725 Int. - ADV: LEILA MENESES TELES (OAB 98699/SP), FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL (OAB 138057/SP) Processo 0009965-35.2017.8.26.0348 (processo principal 1000677-51.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - OPTICAL DESIGNS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ÓPTICO