9 resultados encontrados para 1010902-11.2015.8.26.0344 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1377 PROCESSO :1010883-05.2015.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fabiana Droppa Okazaki ADVOGADO : 333096/SP - Mariana Setsuko Magri Kavano REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010891-79.2015.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1731 31, no prazo de 30 (trinta) dias.Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação.Intime-se. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 0016541-56.2017.8.26.0344 (processo principal 1012471-13.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não F
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1595 admissão do incidente - Repetição de processos envolvendo a mesma controvérsia de direito - Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores Recurso especial representativo da controvérsia em t
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1289 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0346/2015 Processo 1000638-32.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA - ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o disposto no despach
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1404 N.C.Q.F. - Estado de São Paulo - - Município de Marília - Vistos.Antes de apreciar o pedido de fls. 199 e ante a juntada da petição e documento de fls. 200/201 do Município de Marília, esclareça a FESP, quais as providências tomadas.Intime-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1329 Processo 1010635-05.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milena Galhardo Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por tudo quanto exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do Códig
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1524 se os requeridos, por mandado, para que cumpram a ordem judicial no prazo de 48 horas, sob pena de incidência da multa diária anteriormente fixada na sentença.Intime-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP) Processo 1009837-44.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado E
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1591 os critérios ora estabelecidos ou com outros a serem eventualmente fixados quando do julgamento de eventual recurso. Os valores deverão ser atualizados monetariamente pela Tabela Prática do E. TJSP a partir dos respectivos vencimentos das prestações mensais até o efetivo pagamento, sem prejuízo da in