5 resultados encontrados para 1010909-02.2021.8.26.0438 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3204 provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7757 Autista (TEA) de todo o País passam a ter direito a número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para o tratamento de autismo, o que se soma à cobertura ilimitada que já era assegurada para as sessões com fisioterapeutas. A decisão foi tomada em reunião da dir
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3345 O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IV e VI, do Código de Processo Civil, a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c.c Obrigação de Fazer cc Indenização por Danos Materiais e Morais cc e Tutela Antecipada proposta por SONIA MARIA PEREIRA DA SILVA CRUZ em fac
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3470 determinada a redistribuição do presente feito, o sistema informatizado somente aceitará a distribuição de maneira direcionada a esta vara cumulativa das Competências Cível, Família e Infância e Juventude, o que poderá eventualmente caracterizar burla à distribuição. Advirta-se que extinção do