Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1921 reembolso dos valores mensais despendidos para provimento deste, composto por composto por Psicoterapia com método ABA, Acompanhamento psicológico, Tratamento Fonoaudiólogo e tratamento ocupacional, da forma como foi prescrito por seu médico nos horários mínimos definidos, por tanto tempo quanto necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1657 - - Downwind Investimentos e Participações S/A - Jurandir José de Souza - - Edilene Pedro da Silva Souza - Vistos. Fica a parte executada INTIMADA, via imprensa oficial, na pessoa de seus D. Patronos, do bloqueio de valores realizado, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1454 de endereço do executado ou, se o caso, requerer a citação e intimação por edital. Int. - ADV: VALERIA MARTINS SILVA (OAB 327300/SP), LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/SP) Processo 1007995-03.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto de Edu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1755 ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1010048-78.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Viviane Ribeiro dos Santos - Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Vistos. Fls. 51/60: À réplica, devend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1616 que o procedimento não comporta a produção de provas, uma vez que não destinado a este fim. Ademais, realizada a notificação não cabe à parte ré contestar ou apresentar contraprotesto nos mesmos autos. Sobre a matéria: PROCESSO Notificação Judicial Contestação ou contraprotesto nos mesmos autos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1523 danos morais, mister se faz tecer algumas considerações. Conforme observa CLAYTON REIS, em monografia específica, no sentido de que no dano material atinge-se o bem físico, reparando-se a sua perda, ao passo que no dano moral fulmina-se o bem psíquico, compensando-o através de uma soma em dinheiro que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1367 se enquadra em alguma das situações discriminadas no anexo III do Decreto 3.048/1999? 10) Face à sequela, ou doença, a pericianda está: a) com sua capacidade laborativa reduzida, porém, não impedido de exercer a mesma atividade; b) impedido de exercer a mesma atividade, mas não para outra; c) inválido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1537 honorários advocatícios, tendo em vista o disposto no artigo 85, §14, do Código de Processo Civil, condeno o autor a pagar ao advogado do réu honorários advocatícios que fixo consoante apreciação equitativa, na forma do artigo 85, §8º do Código de Processo Civil em 10% (dez por cento) sobre o valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1539 BATISTUCI (OAB 178033/SP), ÉDER PAULO DE LIMA (OAB 452657/SP) Processo 1010192-86.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - R.C.A.M. - - F.C.R. - Vistos. Fls. 94/99: Cadastre-se. A simples alegação de que a executada não tem condições de arcar com eventuais