Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 PROCESSO :1010917-85.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Leonardo Ordonio Vieira Epp ADVOGADO : 338655/SP - João Marcos Naief REQDO : Demac Construtora Empreeendimentos e Participações S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010918-70.2015.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1210 FERREIRA (OAB 241261/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP) Processo 1006412-51.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Cesar Guedes - Município de Jundi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1343 em face do Sr. DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE JUNDIAÍ, pretendendo, em breve suma, a concessão da segurança, inclusive em sede liminar, determinando a imediata reativação da Inscrição Estadual da impetrante, bem como a liberação cadastral no sistema SEFAZ para a emissão de Notas Fiscais. O feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2054 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, e parágrafos, NCPC, observada a Súmula n. 14 do E. Superior Tribunal de Justiça e observada a gratuidade, artigo 98, NCPC. Oportunamente, depois de certificado o trânsito, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1343 em face do Sr. DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE JUNDIAÍ, pretendendo, em breve suma, a concessão da segurança, inclusive em sede liminar, determinando a imediata reativação da Inscrição Estadual da impetrante, bem como a liberação cadastral no sistema SEFAZ para a emissão de Notas Fiscais. O feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1004 Processo 1007208-42.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - ITT Itatiba Transportes Ltda. - Delegado Regional Tributário da Drt/16 Jundiaí Sp - - Chefe do Posto de Fiscalização Estadual de Jundiaí - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I. Considerando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2054 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, e parágrafos, NCPC, observada a Súmula n. 14 do E. Superior Tribunal de Justiça e observada a gratuidade, artigo 98, NCPC. Oportunamente, depois de certificado o trânsito, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1192 10 (dez) dias (artigo 7º, I, da Lei Federal n. 12.016/2009). Sem prejuízo, intime-se a fazenda pública, também pessoalmente, por mandado ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para os fins do artigo 7º, II, da Lei Federal n. 12.016/2009. Oportunamente, nos termos do artigo 12 da Lei Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1069 Municipal de de Saúde de Jundiai - Município de Jundiaí - Republicação do r. Despacho de fls. 110, tendo em conta que na publicação disponibilizada no DJE(fls. 111), não constou o nome dos procuradores do Município de Jundiaí: : “Vistos. Fls. 105/106 e 109: sem prejuízo da adoção das providência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1036 no artigo 151, V, CTN, decretar a suspensão da exigibilidade do crédito tributário em discussão, objeto das CDAs indicadas na inicial; e ii) determinar a sustação de seu protesto ou a suspensão de seus efeitos, conforme o caso, oficie-se ao serviço extrajudicial para cumprimento. III. Ao autor, para