Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1591 Processo 1010416-14.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Pascoal Mirco - Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação da Autarquia ré. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP) Processo 1010920-20.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1318 do dano moral uma função de equivalência própria do ressarcimento do dano patrimonial, mas um caráter concomitantemente satisfatório para a vítima e lesados e punitivo para o lesante, sob uma perspectiva funcional (...)” (DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil. 7º vol. São Paulo. Saraiva. 14�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1684 provido” (TJSP AC nº 7.130.965-4 - Rel. Tersio Negrato Presidente Prudente j. 30.07.07). A propósito, é bom que se sublinhe que a cédula que instrui a inicial da execução indica de modo suficientemente claro a taxa de juros incidente, em base anual e mensal. Num único ponto hão de ser acolhidos os