9 resultados encontrados para 1010920-83.2016.8.26.0348 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 ADVOGADO : 148057/SP - Alessandra Alethea P da Silva Marques REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010926-90.2016.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Neuza Daloia ADVOGADO : 33188/SP - Francisco Isidoro Aloise REQDO : São Paulo Previdência (spprev) VA
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2001 do Juizado Especial, a soma de 12 (doze) parcelas vincendas e de eventuais parcelas vencidas não poderá exceder o valor referido nocaputdeste artigo” (Lei 12.153/09, art. 2º, § 2º). No caso, se mostra evidente que o valor atribuído à causa, não é o correto, especialmente diante do que narrado pela p
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2213 MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), ELAINE CRISTINA CARIS (OAB 180681/SP) Processo 1003481-50.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Nunes Regis Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Ante o retorno dos autos cumpra-se o venerando acórdão.
Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1914 Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Alex Candido de Oliveira MarquesEste processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualiz
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1985 autora, com a advertência de que sua ausência implicará a extinção dos autos, com condenação em eventuais custas devidas. Cumpra-se com URGÊNCIA no prazo de cinco dias, ou pelo PLANTÃO, caso seja necessário (Observem os prazos necessários para cada um deles). - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OA
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1737 (OAB 279152/SP) Processo 1010323-80.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Mari Neide Bezerra - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 117/126: Defiro a gratuidade à autora. Anote-se.Recebo o recurso de fls. 127/141, no efeito devolutivo (L
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1815 de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos qu
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1806 Para fins de recurso inominado: As partes poderão interpor recurso contra a sentença em 10 dias, nos termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos