Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 REQDO : Helio Pantarotto VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010925-71.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eloar Carolina Leite de Queiroz ADVOGADO : 89605/SP - Silvar Silva Silveira REQDO : Aleksandro Dias de Queiroz VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :0015519-48.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 822 deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP) DESPACHO Nº 0018622-09.2008.8.26.0565 (2234/08) - Processo F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 822 deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP) DESPACHO Nº 0018622-09.2008.8.26.0565 (2234/08) - Processo F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2027 Processo 1008499-57.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licenças - José Cícero de Oliveira FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ - 1- Ante o trânsito em julgado, em se tratando a presente de ação de conhecimento no formato digital, cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1.789/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 998 Nº 1002815-83.2017.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mauá - Recorrente: MUNICIPIO DE MAUA Recorrida: Eliane Constantino Pinheiro - Magistrado(a) Glauco Costa Leite - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - PROGRESSÃO FUNCIONAL - DIREITO DE AVALIAÇÃO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1855 Processo 1010926-56.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Isabel Viana de Rezende - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Cumpra-se o V. Acórdão de fl., anotando-se. 2- Intime-se o (a) requerente para, no prazo de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1855 Processo 1010926-56.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Isabel Viana de Rezende - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Cumpra-se o V. Acórdão de fl., anotando-se. 2- Intime-se o (a) requerente para, no prazo de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1855 Processo 1010926-56.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Isabel Viana de Rezende - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1- Cumpra-se o V. Acórdão de fl., anotando-se. 2- Intime-se o (a) requerente para, no prazo de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2966 Processo 1008865-28.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Construtora Porto Construções e Projetos Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos.Intime-se a parte autora para manifestação sobre a defesa ofertada, em especial acerca da prel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2002 termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo