TJSP 16/02/2018 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
2002
termos dos arts. 41 e seguintes, da Lei n. 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e deverá vir acompanhado do
preparo, em até 48 horas seguintes à interposição, sob pena de deserção, nos termos do art. 4º e seus incisos e parágrafos da
Lei Estadual nº 11.608/03, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. P.I.C. - ADV: MARCIA
SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1010321-13.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Giselle
Goncalves dos Santos - “Ciência a parte autora: A carta precatória de fls. 164/165 está disponível no site www.tjsp.jus.br,
devendo o patrono providenciar o peticionamento eletrônico no Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG. nº 2290/16,
de 05/12/2016, no prazo de 05 dias, comprovando em Cartório.” - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP)
Processo 1010321-13.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Giselle
Goncalves dos Santos - “Ciência a parte autora: A carta precatória de fls. 164/165 está disponível no site www.tjsp.jus.br,
devendo o patrono providenciar o peticionamento eletrônico no Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG. nº 2290/16,
de 05/12/2016, no prazo de 05 dias, comprovando em Cartório.” - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP)
Processo 1010799-21.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - E.F. - Cite-se
a ré, para apresentar defesa, no prazo de trinta dias, devendo instruir a contestação com a documentação de que disponha
para esclarecimento da causa. A citação da ré deverá ocorrer na pessoa do Prefeito ou do Procurador do Município ou de
quem o substitua, nos termos do art. 12, II, do Código de Processo Civil.Via assinada digitalmente servirá de MANDADO,
OFÍCIO, CARTA PRECATÓRIA.ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial,
documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº
11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a
senha abaixo. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.Senha de acesso
da pessoa selecionada - ADV: PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP)
Processo 1010926-56.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores - Isabel Viana de Rezende - “Ciência a parte autora: A carta precatória de fl.84/85, assinada, está
disponível para peticionamento eletrônico no site www.tjsp.jus.br. Deve o patrono do autor providenciar a juntada aos autos
do comprovante do peticionamento eletrônico realizado no Juízo Deprecante, no prazo de 05 dias após está publicação”Nada
Mais. Maua, 18 de janeiro de 2018. Eu, ___, Marli Nantes da Silva, Auxiliar Administrativo - Pref. - ADV: LUIZ CUSTÓDIO (OAB
181799/SP)
Processo 1010926-90.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Neuza Daloia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - “Ciência a parte autora: As cartas precatórias
de fls. 156/157 e 158/159 estão disponíveis no site www.tjsp.jus.br, devendo o patrono providenciar o peticionamento eletrônico
no Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG. nº 2290/16, de 05/12/2016, no prazo de 05 dias, comprovando em Cartório.”
- ADV: PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 1011030-82.2016.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Natanael Dirois - - Daniel Borotto - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão de fl., anotando-se. Após,
nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe, com baixa definitiva na distribuição. - ADV:
THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP), MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP)
Processo 1011072-97.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ronaldo Francisco Mendes - Recebo o recurso de fls. retro, no efeito devolutivo (Lei 9099/95, artigo 43), uma vez que se
encontram presentes os requisitos de admissibilidade.Intime-se o (a) autor (a) para, querendo, no prazo de 10 dias, apresentar
contrarrazões. Decorrido o prazo, independentemente das contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. - ADV:
WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 1011789-12.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Maria Claudia Galindo Giraldeli da Silva - Cite-se a ré, para apresentar defesa, no prazo de trinta dias, devendo
instruir a contestação com a documentação de que disponha para esclarecimento da causa. A citação da ré deverá ocorrer na
pessoa do Prefeito ou do Procurador do Município ou de quem o substitua, nos termos do art. 12, II, do Código de Processo
Civil.Via assinada digitalmente servirá de MANDADO, OFÍCIO, CARTA PRECATÓRIA.ADVERTÊNCIA: Este processo tramita
eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo
considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o
site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha abaixo. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao
Juízo por peticionamento eletrônico.Senha de acesso da pessoa selecionada - ADV: HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB
310978/SP)
Processo 1011984-94.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - S.H.T. - Cite-se
a ré, para apresentar defesa, no prazo de trinta dias, devendo instruir a contestação com a documentação de que disponha
para esclarecimento da causa. A citação da ré deverá ocorrer na pessoa do Prefeito ou do Procurador do Município ou de
quem o substitua, nos termos do art. 12, II, do Código de Processo Civil.Via assinada digitalmente servirá de MANDADO,
OFÍCIO, CARTA PRECATÓRIA.ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial,
documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº
11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a
senha abaixo. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.Senha de acesso
da pessoa selecionada - ADV: PITERSON BORASO GOMES (OAB 206834/SP)
Processo 1011991-86.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcos
Siqueira Roca - “Ciência a parte autora: A carta precatória de fl. 15, assinada, está disponível para peticionamento eletrônico no
site www.tjsp.jus.br. Deverá o patrono do autor providenciar a juntada aos autos do comprovante do peticionamento eletrônico
realizado no Juízo Deprecante, no prazo de 05 dias após está publicação”Nada Mais. Maua, 18 de janeiro de 2018. Eu, ___,
Marli Nantes da Silva, Auxiliar Administrativo - Pref - ADV: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB 310274/SP)
Processo 1012246-44.2017.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alex
Sandro Barroso Alves - Cite-se a ré, para apresentar defesa, no prazo de trinta dias, devendo instruir a contestação com a
documentação de que disponha para esclarecimento da causa. A citação da ré deverá ocorrer na pessoa do Prefeito ou do
Procurador do Município ou de quem o substitua, nos termos do art. 12, II, do Código de Processo Civil.Via assinada digitalmente
servirá de MANDADO, OFÍCIO, CARTA PRECATÓRIA.ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do
processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art.
9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe
o número do processo e a senha abaixo. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento
eletrônico.Senha de acesso da pessoa selecionada - ADV: CAIRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 147302/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º