Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 PROCESSO : 1010929-13.2021.8.26.0302 CLASSE : RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQTE : E.M.S. ADVOGADO : 282997/SP - Claudia Rodrigues Carvalhaes REQDO : F.X.C. VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1010930-95.2021.8.26.0302 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jose Luis Afonso dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1698 Processo 1008587-29.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Murilo Ronchesel - Expedia do Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Tendo em vista o disposto no art. 1023, § 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1592 Ltda - Me - Vistos. Trata-se de pedido de parcelamento da dívida executada, com fundamento no art. 916, do C.P.C., devidamente acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre o preenchimento dos pressupostos do referido artigo. Em seguida, tornem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 980 doravante de promover a cobrança do aludido tributo sobre o(s) imóvel(eis) referido(s), sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por ano. Mantenho, assim, os efeitos da tutela deferida anteriormente, tornando-a definitiva. No tocante aos cálculos dos valores que a parte autora tem a receber, deve-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 1333 aglutinados em uma única transferência, mas manualmente, deverão ser transferidos um a um, com diferentes identificadores, para diferentes contas judiciais, impactando diretamente nas rotinas de expedição de alvarás e ofícios de transferências. Isso se falarmos de um cumprimento de sentença com um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2626 SP), WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), MARCUS PIRAGINE (OAB 335877/SP) Processo 0006281-70.2022.8.26.0302 (processo principal 1010932-65.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Daniela das Graças Toscano Lata Bertoluci - Vistos. Fls. 57/6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1685 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1588 (OAB 389942/SP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 343205/SP) Processo 0006215-90.2022.8.26.0302 (processo principal 1011046-04.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Alonso Neto - Município de Jahu - Faculto, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2018 Martins da Costa - Vistos. A tutela de urgência deve ser deferida. Há prova documental da verossimilhança das alegações da parte autora. Ademais, inexigível apresentação de prova negativa, qual seja, que inexistiu contratação regular a amparar a inscrição nos cadastros restritivos de crédito. No