Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2996 Processo 1010487-17.2015.8.26.0477 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.P.C.S. - manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito em cinco dias. - ADV: ANDRE DA COSTA ROSA (OAB 304620/SP) Processo 1010937-57.2015.8.26.0477 - Alimentos - Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3527 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO WILSON JULIO ZANLUQUI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA DOMINGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0088/2018 Processo 0000747-47.2018.8.26.0477 (processo principal 0025391-64.2012.8.26.0477) - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3675 adequado para admitir a assistência pretendida, que deverá ser intentada através de ação de preceito cominatório. Cumpre lembrar que nodireito brasileiro, a transferência de propriedade do bem móvel se perfaz com a tradição. Assim, proprietário de veículo será aquele que o recebeu em tradição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3675 adequado para admitir a assistência pretendida, que deverá ser intentada através de ação de preceito cominatório. Cumpre lembrar que nodireito brasileiro, a transferência de propriedade do bem móvel se perfaz com a tradição. Assim, proprietário de veículo será aquele que o recebeu em tradição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2715 deve ser apresentada até a data audiência, por meio de advogado e de mídia eletrônica. O processo tramitará exclusivamente por meio eletrônico no sítio do TJSP na internet (www.tjsp.jus.br), no link Consulta de Processos, sendo necessário colocar o número de processo e a senha que deverá seguir com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2705 Fixação - K.D.L.O. - VISTOS. Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, e em consequência, EXTINGUO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.Considerando-se que o executado encontra-se recolhido no 5�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3385 Alimentos - K.R.S. - R.S.S. - Intimação à parte autora para se manifestar acerca dos resultados das pesquisas. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP), KAROLINE DE OLIVEIRA FIGUEROA (OAB 325322/SP) Processo 0002867-29.2019.8.26.0477 (processo principal 1013424-29.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1508 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA DOMINGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2017 Processo 0005617-09.2016.8.26.0477 (processo principal 1001440-82.2016.8.26.0477) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1591 laudo apresentado pelo assistente social judiciário restou conclusivo quanto à viabilidade da manutenção dessa situação, a qual atende satisfatoriamente aos interesses do menor, tanto material quanto afetivamente.Destarte, todas as circunstâncias recomendam o deferimento do pedido.Ante o exposto, JULGO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 3194 Por conseguinte, há responsabilidade solidária entre União, Estados e Municípios quanto ao fornecimento de medicamentos à população, conforme garantido pela Constituição Federal. Tanto o Estado quanto o Município e a União, assim como as respectivas autarquias, podem ser acionadas a agir nas quest�