Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 484 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005731-73.2015.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 642 Rinópolis; Advogado: Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/SP) (Procurador); Advogado: Marcio Jose Ferreira da Silva (OAB: 219211/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernando Capelli Pires ADVOGADO : 314618/SP - Gislene Bettencourt Sousa Monteiro REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0005563-66.2021.8.26.0348 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1527 Nº 3004165-78.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Dracena - Autor: Estado de São Paulo - Ré: Juliana Zacarias Agostini - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2299 POSSUI EXPRESSA PREVISÃO NO CONTRATO, DECORRENDO DO SEU INADIMPLEMENTO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1696 - Apelante: Eduardo Santos da Silva - Apelante: Gabriel Avila Santos (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 378/89 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2400 Fl. 195: Certifique a serventia se decorreu o prazo para interposição de recurso em face da decisão de fl. 192/193, visando ulterior ingresso de incidente de cumprimento de sentença (em caso negativo, aguarde-se o seu decurso). Int. - ADV: DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP) Processo 1009310-07.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3479 ação monitória requerida por Fundação Santo André contra Rodrigo Enrique Pereira Rivero, aduzindo ser credora do réu pela quantia de R$ 297, 45 oriunda de contrato de prestação de serviço educacional. Citado, deixou o réu de efetuar o pagamento ou apresentar embargos (fls. 584). Relatados. Passo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2013 Giunti Navarro - Vistos. Ante o decurso do prazo de que os executados dispunham para impugnar o bloqueio Sisbajud (fls. 299), de rigor sua conversão em penhora para posterior levantamento em favor do exequente. Antes do levantamento o advogado deverá juntar aos autos o formulário de MLE, devidamente preenchi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2416 exequente sobre o prosseguimento de atos executórios sobre os veículos penhorados, bem como, acerca da citação do coexecutado. Intime-se. - ADV: MARÍLIA ROSA ALVES CANDIDO DA SILVA (OAB 251079/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG) Processo 1009807-21.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cíve