TJSP 13/04/2022 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
2013
Giunti Navarro - Vistos. Ante o decurso do prazo de que os executados dispunham para impugnar o bloqueio Sisbajud (fls. 299),
de rigor sua conversão em penhora para posterior levantamento em favor do exequente. Antes do levantamento o advogado
deverá juntar aos autos o formulário de MLE, devidamente preenchido, tal como previsto no comunicado conjunto nº 2047/2018
(DJE de 18/10/2018), no prazo de cinco dias. No mais, considerando que o valor a ser levantado não satisfaz a integralidade do
débito, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no mesmo prazo. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
ANDRE VINICIUS HERNANDES COPPINI (OAB 253558/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP)
Processo 1009413-19.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e
Participações S/A - Karen Medici Machado e outro - Fls. 292/294: Aguarde-se o prazo concedido à executada para comprovar
a impenhorabilidade do valor bloqueado através do SISBAJUD (concedido a fls. 287). Manifeste-se a executada acerca das
avaliações apresentadas pelo exequente com relação aos veículos penhorados, em cinco dias. No mesmo prazo deverá indicar
o local em que se encontram os veículos penhorados. Com relação ao executado CAÍQUE, ainda que a título de medida
cautelar, defiro as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, devendo o exequente recolher as taxas pertinentes, previamente. Int. ADV: MARÍLIA ROSA ALVES CANDIDO DA SILVA (OAB 251079/SP), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/
MG)
Processo 1009576-62.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Clayton Junior Nascimento de Assis - Manifeste-se o autor, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. ADV: JAIRO BARCELOS NEGREIROS (OAB 409517/SP)
Processo 1009948-40.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elzamira Fernandes
de Lima - Bp Promotora de Vendas Ltda - Vistos. Ficam as partes intimadas acerca da designação de data e local para colheita
de padrões gráficos: Local: AEARP - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ribeirão Pires - Rua Felipe Sabbag, nº 200A- Garden Empresarial - 4º andar, salas 18 e 22C, Centro, Ribeirão Pires- SP; Data: 29/04/2022- Sexta-feira as 09h15. As partes
devem chegar ao local com 10 minutos de antecedência e no máximo 01 acompanhante, visando evitar aglomerações no local.
O autor deverá comparecer levando todos os seus documentos pessoais originais: RG, CPF, CNH, Título de Eleitor. De modo
complementar, deverá apresentar documentos idôneos, caso possua, contendo assinaturas do(a) autor(a), datados entre quatro
anos antes até quatro anos após a(s)assinatura questionada(as) tais como: contratos de trabalho, contratos em geral, contratos
de rescisão, financiamentos, empréstimos, FGTS, Declarações de IR, Certificados de cursos, etc. A Ré , por sua vez, deverá
enviar os documentos contendo as peças questionadas, digitalizados na resolução 600 DPI, em modo colorido e no formato
PDF, através do e-mail [email protected], observando que o envio dos documentos físicos originais poderá ser
eventualmente necessário de acordo com o desenvolvimento dos trabalhos. Advirto, por fim, que o ônus da prova recairá sobre
a parte que, eventualmente, ocasionar a inviabilidade da perícia. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/
SP), ALEX BARBOSA DA SILVA (OAB 337509/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 1010713-11.2021.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Fernandes - - Maria Elena da Silva
Fernandes - Vistos. 1. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis, solicitando informações, em 05 dias, da pessoa em cujo
nome está transcrito o imóvel, bem como para que informe quanto a possibilidade de registro do pedido inicial caso a ação
venha a ser julgada procedente, esclarecendo-se que devem ser margeados emolumentos para recolhimento afinal. 2. Citemse a pessoa em cujo nome está transcrito o imóvel, pessoalmente ou por edital conforme requerido na petição inicial, com o
prazo de 30 dias, bem como os interessados ausentes, incertos e desconhecidos através de edital. Expeçam-se, igualmente,
os ofícios de praxe para tentativa de localização. Dispenso a citação dos confrontantes que apresentaram declaração de não
oposição ao pedido inicial, todos com firma reconhecida em cartório (fls. 153/155). 3. Cientifiquem-se para que manifestem
eventual interesse na causa a União, o Estado e o Município, encaminhando-se a cada um cópia da petição inicial e documentos
que a instruíram. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: TATIANE GUILARDUCCI DE PAULA OLIVEIRA (OAB 282726/SP), JOZELITO
RODRIGUES DE PAULA (OAB 137177/SP)
Processo 1010771-82.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Sabino da Silva - - Eny dos
Santos Silva - No prazo de cinco dias, comprovem os autores, o recolhimento das despesas para expedição de carta de citação
aos confrontantes Judith da Silva Mendes e Priscila Malaquias. - ADV: CREUZA SILVA RIBEIRO (OAB 403119/SP)
Processo 1010851-75.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Sheila Silva Vilas-Boas
- Recovery do Brasil Consultoria S.A. - - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - NPL II - Fls. 288/297: não havendo mais juízo de admissibilidade no
primeiro grau (art. 1.010, § 3º, Código de Processo Civil), e como os efeitos da apelação decorrem da lei (art. 1.012, Código de
Processo Civil), vista à parte contrária para responder à apelação interposta pela autora, no prazo legal. Após, remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI (OAB 290089/SP), ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/
SP)
Processo 1010945-23.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - José Antônio de Aguiar - Fls. 353/382:
não havendo mais juízo de admissibilidade no primeiro grau (art. 1.010, § 3º, Código de Processo Civil), e como os efeitos da
apelação decorrem da lei (art. 1.012, Código de Processo Civil), vista à parte contrária para responder à apelação interposta
pelo autor, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas
homenagens. - ADV: MILTON DA SILVA ALVES (OAB 430338/SP)
Processo 1010981-65.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Tania M M Guerreiro
Souza - Mini Mercado - Diante da certidão de fl. 63, manifeste-se o autor no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, com
fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. - ADV: LEANDRO FERRARI FREZZATI (OAB 336772/SP)
Processo 1011088-12.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Jesse, registrado
civilmente como Jesse Honorato da Paixão Rocca - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Fls. 191/195: Manifestem-se as partes
acerca da proposta de honorários periciais, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 465 § 3º do Novo CPC. Após, tornem
conclusos para arbitramento dos salários periciais provisórios e fixação do prazo para entrega do laudo. Int. - ADV: JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 321369/SP)
Processo 1011363-58.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Manifeste-se o requerente acerca da Certidão do Sr. Oficial de Justiça (Mandado Cumprido Negativo). ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1011739-44.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni
S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 38: após o recolhimento da taxa devida, proceda-se ao bloqueio, conforme
determinado às fls. 28-29. No mais, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 4001282-77.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - BANCO SAFRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º