5 resultados encontrados para 1010945-64.2021.8.26.0302 - data: 09/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 PROCESSO : 1010942-12.2021.8.26.0302 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.A.F. ADVOGADO : 373566/SP - Kaue Cristiano Severino REQDO : S.C. VARA: 4ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JAÚ EM 21/12/2021 PROCESSO : 1010943-94.2021.8.26.0302 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1253 1789/2017, DJE 02/08/2017). Aguarde-se providências por 30 dias. Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E. Corregedoria. Int. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), JOÃO FERNANDO PIZZUTTO (OAB 303505/SP) Processo 1010269-19.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rep
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1346 do Município de Aracaju, declarada inconstitucional.” (STF RE 293536 SE TP Rel. Min. Néri da Silveira DJU 17.05.2002 p. 59). Por fim, revendo posicionamento anterior, considerando que as taxas impugnadas são cobradas anualmente, de forma que trata-se de obrigação de trato sucessivo, entendo que o pedi
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2018 Martins da Costa - Vistos. A tutela de urgência deve ser deferida. Há prova documental da verossimilhança das alegações da parte autora. Ademais, inexigível apresentação de prova negativa, qual seja, que inexistiu contratação regular a amparar a inscrição nos cadastros restritivos de crédito. No