Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 ADVOGADO : 111301/SP - Marconi Holanda Mendes VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010949-37.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sergio Camargo Perroni ADVOGADO : 199564/SP - Francisco da Silva REQDO : Fazenda Pública Estadual - Fesp VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010947-67.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4186 caso, com a homologação do cálculo. Feito isso, e somente após referidas providências, é que a autora deverá providenciar novo peticionamento eletrônico do RPV. Tais esclarecimentos se fazem necessários a fim de evitar novos pedidos, que pela inadequação do procedimento, restam indeferidos, causan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 1108 172 - 1014803-75.2016.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Santos - Relator Leonardo de Mello Gonçalves - Embargante: William Robert Figueira Júnior - Embargado: Auto Class Guimarães Ltda - Embargado: Banco Panamericano S/A - Advogado: William Robert Figueira Júnior (OAB: 170993/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3717 Biazotto Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela ré, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 4193 RELAÇÃO Nº 0600/2018 Processo 0004045-47.2018.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rogerio Muniz da Cunha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 18: Manifeste-se a Fazenda. Int. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), NELSON ROBERTO CORREIA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 1239 e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 3395 Processo 1009958-32.2014.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - PAULO ROBERTO FERRAZ - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Intime-se a SPPrev, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para cumprir a obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 3068 o Comunicado SPI 03/2014.Int. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 0008872-38.2017.8.26.0477 (processo principal 1002216-82.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3231 direito público. Aliás, o Tribunal de Justiça já decidiu reiteradamente sobre questão neste sentido. Confira-se: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - Ação de revisão de benefício ajuizada contra INSS - Comarca que não é sede de Vara Federal - Competência residual da Vara Cível - Inteligência do disposto n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3609 - ADV: VANIA APARECIDA STOCCO FERNANDES (OAB 208715/SP) Processo 1012324-05.2018.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - A.Y.M.M. e outro - Ante o exposto, CONCEDO a segurança, mantendo os efeitos da liminar concedida e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, prov