TJSP 24/04/2017 - Pág. 3395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2332
3395
Processo 1009958-32.2014.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios
- PAULO ROBERTO FERRAZ - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Intime-se a SPPrev, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias para cumprir a obrigação de fazer, nos termos do v. Acórdão,
tudo conforme disposto nos artigos 815 a 821 do Código de Processo Civil.Sem prejuízo, intime-se-a para apresentar planilhas
com os informes necessários à elaboração das contas de liquidação.Int. - ADV: SORAYA CRISTINA DE MACEDO E LIMA (OAB
181565/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), ISIS TAVARES DOS SANTOS VAICHEN (OAB 250035/SP)
Processo 1010949-37.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sergio
Camargo Perroni - Fazenda Pública Estadual - Fesp - - São Paulo Previdência - Spprev - Recebo o recurso inominado nos
efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos dos artigos 2º-B da Lei 9494/97 e artigo 13 da Lei 12153/09.Às contrarrazões, no
prazo de 10 dias.Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens.Int. - ADV: RODRIGO FARAH REIS
(OAB 290343/SP), FRANCISCO DA SILVA (OAB 199564/SP), ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP)
Processo 1011268-05.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção - Edgar da Costa Pereira Junior
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do
CPC). - ADV: JULIANA DA PAZ VECCHIA (OAB 312980/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP)
Processo 1013287-18.2015.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Reginaldo Marques - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal para a análise do ocorrido.Ciência às
partes.Int. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP),
ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 1013438-81.2015.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Tiago Donisete Pereira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal para a análise do ocorrido.
Ciência às partes.Int. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB
296370/SP)
Processo 1013439-66.2015.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Euniciano Alves dos Santos
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Encaminhem-se os autos ao Colégio Recursal para a análise do ocorrido.Ciência às
partes.Int. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/
SP)
Processo 1014929-89.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Luiz Carlos Sampaio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s)
contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), MARIANNE PIRES DO
NASCIMENTO (OAB 262425/SP)
Processo 1014935-96.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - José de Assis Francis Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x ) manifestar-se, em 15
dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP),
TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP)
Processo 1014942-88.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Luiz Carlos Sampaio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões)
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO
(OAB 262425/SP)
Processo 1016569-30.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Fronteira - Alexandre Willian
de Almeida - - Luciano Martins de Souza - - João Henrique Souza de Almeida - - Olga Cristina Fola - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Fls. 76/77: defiro.Aguarde-se pelo prazo requerido pelo autor.Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB
101383/SP)
Processo 1017729-90.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Rosemeire Conceição da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Preliminarmente, encaminhemse os autos ao Cartório Distribuidor para que passem a tramitar no fluxo “Fazenda Pública - Atos”.Após, tornem conclusos.Int.
- ADV: GUSTAVO SANT ANNA BENTO DOMINGUES (OAB 383741/SP), MATHEUS AZAM (OAB 390332/SP)
Processo 1018164-64.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Gilson Geraldo Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões)
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR
(OAB 296370/SP)
Processo 1018256-42.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Ronaldo Lopes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões)
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR
(OAB 296370/SP)
Processo 1018644-42.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Valmira Silva
Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º
da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que tiver, no prazo de 30 dias.Dispensada a
audiência preliminar de conciliação face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem, bem como,
nos termos do Comunicado CSM nº 146/11 de 30/05/2011.Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se.Int. - ADV:
DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP)
Processo 1019133-79.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Benedito Rui de Oliveira Maia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ( x ) manifestarse, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/
SP), GISLENE DONIZETTI GERÔNIMO (OAB 171155/SP)
Processo 1019205-66.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - José Mario da Silva Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Fls. 29: recebo como emenda à inicial. Anote-se e retifique-se o polo passivo para fazer
constar apenas a Fazenda Pública o Estado de São Paulo.Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da
Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que tiver, no prazo de 30 dias.Dispensada a audiência
preliminar de conciliação face à inexistência de autorização legal para os procuradores transacionarem, bem como, nos termos
do Comunicado CSM nº 146/11 de 30/05/2011.Int. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
Processo 1019215-13.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Humberto Meziara da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º