Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 ADVOGADO : 306176/SP - Vivian Cristina dos Santos Fuoco REQDO : S.A.C.S.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010860-32.2020.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Reginaldo Marques Bueno ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4878 74745/SP), RODOLFO NORMANDIO SOUZA DA SILVA (OAB 391760/SP) Processo 1009921-18.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Rogério Donizeti dos Santos - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito, observando-se que eventual requerime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2126 militar contra o réu. Sobre este, daí em diante, é que recai o peso da sujeição à pretensão do adversário. Nem é desprezível a possibilidade de que o autor, colocado em posição de vantagem, não só se desinteresse de colaborar para o prosseguimento normal do feito, mas até venha a atuar no senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2094 FULCRO NO ART. 1023, § 2º DO CPC. - ADV: RUBENS AMIGONE MESQUITA JUNIOR (OAB 270805/SP) Processo 1009680-78.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Felipe de Castro Octaviano Silva - Certifico e dou fé que OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram opostos tempest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2023 título de indenização de licença prêmio, visto que tal verba não está sujeita ao imposto de renda, ante o caráter indenizatório. Da mesma forma, indevido o desconto de valores destinados à contribuição previdenciária ou de assistência médica, já que a verba em baila tem, repito, caráter inde