Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 ADVOGADO : 77333/SP - Henrique Augusto Paulo REQDO : Igreja Mundial do Poder de Deus VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010958-61.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eletropaulo Metropolitana ADVOGADO : 146105/SP - Sandra Regina Miranda Santos REQDO : Luiz Yoshikazu Taira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1960 Cumpra a serventia integralmente a decisão de folha 138, retificando e anotando, bem como expedindo mandado, observando o recolhimento de diligência do oficial de justiça nas folhas 122/124.Intime(m)-se. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2207 Juventude Conflito procedente e competente à Juíza suscitada. O menor não se encontra em nenhuma das situações previstas no art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, não se justificando o processamento do feito perante à Vara da Infância e Juventude. A justiça especializada somente tem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2207 Juventude Conflito procedente e competente à Juíza suscitada. O menor não se encontra em nenhuma das situações previstas no art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, não se justificando o processamento do feito perante à Vara da Infância e Juventude. A justiça especializada somente tem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1661 da Justiça Gratuita.2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 208, IV; Lei 8069/90, art. 54, IV), além do evidente perigo da demora, consistente na necessidade do(s) responsável(eis) trabalhar(em) para garantir a su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1765 consta dos autos inequívoca manifestação de vontade do adotante e do adotando (fls.119/123; fls. 194/ 195; fls.261/267).Diante disso, reputo por desnecessária a avaliação complementar sugerida com o requerido (genitor biológico do jovem em questão). Dê-se vista dos autos as partes para alegações fin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2354 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0388/2017 Processo 0000627-37.2017.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Marcelo Fratin - Marcelo Fratin - Fica o autor devidamente intimado a retirar o mandado de levantamento judicial expedido. Nada Mais. - ADV: MARCELO FRATIN (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1751 do artigo 141, §2º do ECA, previsto em benefício da criança ou do adolescente (STJ-2ª Turma-Recurso Especial nº 995.038-RJ, Rel. Min. Castro Meira). Não obstante, como a parte autora está isenta das custas e emolumentos, fica excluída a condenação do réu nesse aspecto, porquanto não há o que ree

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1811 Pegoretti Júnior - Vistos.Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Observe-se, para fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2564 da presente decisão nesta data. Proceda-se conforme disposto no art. 530-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, comunicando-se o juízo de conhecimento, servindo a presente como OFÍCIO. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I