Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 REQTE : Penitenciária “aevp Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fabio Carvalho Alencar ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1010966-19.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 102 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1010969-71.2020.8.26.0482; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Isabella Cossa do Prado Oliveira; Paciente: José Erivano Cavalcant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3219 a ser feita e causa estranheza que o Ministério Público não provoque as Instâncias Superiores para rápido decidirem quando ele mesmo afirma que: ‘’embora todos os recursos pendentes sejam postergatórios, sem possibilidade alguma de êxito, a legislação brasileira permite tais provocações nos trib