Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 PROCESSO :1010961-90.2020.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Roberto da Silva ADVOGADO : 389114/SP - Caroline Rosinelli de Moraes REQDO : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010965-30.2020.8.26.0451 CLASSE :D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3504 Silva - Ordem nº 2021/000847 Vistos. Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivos e isentos de preparo, recebo os recursos inominados interpostos por ambas as partes. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetamse os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. Piraci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3910 Publica. O pedido de justiça gratuita somente será analisado em caso de recurso, uma vez que o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (artigo 54 da Lei nº 9.099/95). Citese o requerido para oferecer contestação no prazo legal, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 2663 - Ordem nº 2016/033827 Vistos. Fls.467/485: recurso de apelação interposto pela requerente. Nos termos do §1º do art. 1010 do CPC, apresente o apelado as contrarrazões. Regularizados os autos, em atenção ao §3º do art. 1010 do CPC, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3212 Ferraz Leone - Vistos. Aguarde-se manifestação por 30 dias. No silencio, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações necessárias. Intimem-se. - ADV: GUILHERME ORSI VIEIRA (OAB 352395/SP) Processo 1009991-90.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2672 Gião - São Paulo Previdência - SPPREV - Ordem nº 2021/000891 Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência objetivando afastar a incidência do art. 2º do Decreto 65.021/20 para cobrança de contribuição previdenciária dos servidores públicos. Em uma análise sumária, verifico que estão ausentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3623 Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico/ Diário de Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as .Nada Mais. - ADV: RENATO OLIVEIRA SOCIEDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3518 INÉRCIA DO PROPRIETÁRIO. COMPROVAÇÃO DO VERDADEIRO RESPONSÁVEL EM SEDE JUDICIAL. POSSIBILIDADE. 1. “Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC” (E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 4100 a suspensão da aplicação da penalidade aplicada ao autor, referente ao auto de infração n° 1S649566-2, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de apuração de eventual crime de desobediência, salientando a reversibilidade da medida a qualquer tempo. Cite-se o requerido para oferecer contestação no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 3103 pelo requerido no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei nº 12.153/2009. Uma vez já apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP) Processo 1002850-20.2020.8.26.