Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 804 pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1001352-64.2020.8.26.0619; Processo Digi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 773 1010812-52.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de Santos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010812-52.2020.8.26.0562; Planos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2186 TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB 272237/SP) Processo 1009802-56.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Cleuza Maciel Bonifácio - Vistos. Em complemento à decisão a pp. 74/75, recebo o aditamento à inicial a pp. 32-35, para constar que o valor atual

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2626 “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.” Seguindo a mesma sintonia, especificamente quanto às obrigações de fazer e não fazer e a necessidade de medidas de urgência, encontramos no mesmo diploma legal a regra insculpida no

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.242 - Disponibilização: terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 56 Seguindo a mesma sintonia, especificamente quanto às obrigações de fazer e não fazer e a necessidade de medidas de urgência, encontramos no mesmo diploma legal a regra insculpida no art. 497 e seguintes: “Art. 497. Na ação que tenha por objeto a prestação de fazer ou de não fazer, o juiz, se procedente o pedido, concederá a tutela específica ou determi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1795 “PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTISMO E SÍNDROME DE DOWN. TRATAMENTO PELO MÉTODO ABA, MÉTODO PECS/PROMPT E TERAPIA OCUPACIONAL COM MÉTODO INTEGRAÇÃO SENSORIAL. Impossibilidade de escolha pelo plano do método de tratamento de doença coberta. Direito do consumidor ao tratamento mais avançado, prescrito pelo médico, com melhor eficácia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1904 “AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA - PREENCHIMENTO DOS REQUITOS DO ART. 300, CPC/15 - DEFERIMENTO. - Estando demonstrada a probabilidade do direito afirmado, e havendo situação de urgência, deve ser deferida a antecipação dos efeitos da tutela. (TJ-MG - AI: 10000160829289001 MG, Relator: Pedro Bernardes, Data de Julgamento: 04/07/2017, Câma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 663 “AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA - PREENCHIMENTO DOS REQUITOS DO ART. 300, CPC/15 - DEFERIMENTO. - Estando demonstrada a probabilidade do direito afirmado, e havendo situação de urgência, deve ser deferida a antecipação dos efeitos da tutela. (TJ-MG - AI: 10000160829289001 MG, Relator: Pedro Bernardes, Data de Julgamento: 04/07/2017, Câm

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1790 Na hipótese dos autos, analisando o quanto ponderado e demonstrado, verifico a premente necessidade em se conceder a tutela de urgência para realização do tratamento disciplinar perseguido pela parte autora. Relatório médico acostado a exordial, ID 361987132, aponta a necessidade da manutenção/implementação do tratamento perseguido com o fito de restab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1027 recursos serão automaticamente reputados prejudicados, com a imediata certificação do trânsito em julgado e remessa dos autos à origem. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rodrigo Vieira da Silva (OAB: 292071/SP) (Convênio A.J/OAB) - Isabela Molina Bez Farias (OAB: 425259/SP) -