8 resultados encontrados para 1010980-69.2022.8.26.0405 - data: 03/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3298 Processo 0007705-32.2022.8.26.0405 (processo principal 1000790-81.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Romilda Rodrigues Barbosa - - Ariovaldo Cappellani - - Cristiane Narcisa da Silva Lereno - - Davi Vilela - Vistos Primeiramente, providencie a z. Serventia a regularização d
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3620 julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) Nº 1010272-94.2021.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Recorrido: Douglas Nunes Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as par
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3283 PROVIDO.REPETIÇÃO DE VALORES - MODULAÇÃO DE EFEITOS DO TEMA 1177 - INDEVIDA DEVOLUÇÃO - AFASTADA A APLICAÇÃO DA NORMA INCONSTITUCIONAL PELO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOMENTE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 - AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DO TEMA - IRRELEVÂNCIA - JURISPRUDÊNCIA TANTO D
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5370 - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1010827-36.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Maria do Amparo da Silva Oliveira - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela requerida nos seus regulares efeitos. II Vi
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6512 dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1009174-96.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Faz
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3389 requerida. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1010429-89.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Jair Santos da Silva - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela requerida nos seus regulares efeitos. II Vista à parte contr
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3116 430608/SP) Processo 1010980-69.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Mateus Rodrigues Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inex