13 resultados encontrados para 1010990-91.2014.8.26.0309 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Ao Des. Aroldo Viotti Apelação 0002706-50.2015.8.26.0318 1017974-82.2014.8.26.0506 1032811-46.2014.8.26.0053 1049536-13.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1005316-61.2013.8.26.0053 1007968-08.2015.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1010990-91.2014.8.26.0309 1023904-82.2014.8.26.0053 1046539-57.2014.8.26.0053 1006952-37.2015.8.26.0071 Reexame
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 REQTE : Jaqueline Trindade dos Santos Silva REQDO : Restaura Jeans VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010988-24.2014.8.26.0309 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : V.S.P.S. ADVOGADO : 252604/SP - Carina Moreira Dibbern de Paula REQDO : L.A.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1010989-0
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 342 1004162-03.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1004162-03.2015.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Medicament
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1021 Processo 1008769-04.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Anulação - Transportadora Padre Donizete Ltda Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Regional de Jundiaí - Ao autor para o recolhimento das custas processuais, cinco dias, pena de extinção. Após, tornem conclusos. -
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1036 caso concreto, avaliar a verossimilhança das alegações, entendendo pela existência ou não de liquidez e certeza do direito. No caso em questão, porém, há de se constatar a ausência de comprovação do estado de hipossuficiência do apelado, pois consta dos autos apenas uma singela declaração de po
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 877 pessoa jurídica de direito privado, impõe-se a redistribuição do feito ao juízo de origem(Segunda Vara Cível local), o que ora determino, adotadas as cautelas de estilo e com nossas homenagens. Providencie-se o necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: JOÃO LUIZ LEITE (OAB 1
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 867 pela Municipalidade local para a não-aquisição dos medicamentos de que necessita a promovente, há que se prever em seu Orçamento a alocação de recursos para situações da espécie. E, na jurisprudência, já nem mais se questiona a obrigação de a Municipalidade (concorrentemente ao Estado) fornecer in
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 935 encartada aos autos, alusiva à hipossuficiência econômico-financeira, sinaliza e recomenda a concessão e fruição da indigitada benesse, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Providencie-se o necessário, com urgência. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: RODOLFO ANTONIO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 275049/SP)
TJSP 25/11/2015 - Pág. 1156 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1156 0297248-02.2011.8.26.0000, Tambaú, j. 30.01.2012, rel. DES. OLIVEIRA SANTOS, este com a seguinte ementa: “Agravo de Instrumento. Fornecimento de medicamento. Antecipação de tutela. Admissibilidade. Presentes os requisitos autorizadores, previstos no art. 273 do CPC. Cabimento, ainda, de multa diária a fim de assegurar o cum
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1982 809 qualquer adminículo de prova. (...)” - Agravo de Instrumento nº 2161444-86.2015.8.26.0000, 11ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Aroldo Viotti, j. 25.08.2015. De igual teor: “APELAÇÃO. Mandado de segurança. Carteira Nacional de