9 resultados encontrados para 1010997-61.2019.8.26.0292 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 EXECTDO : Luiz de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505453-35.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Vanessa Cristina Moreira Cezaretto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505454-20.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEIT
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 EXECTDO : Luiz de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505453-35.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Vanessa Cristina Moreira Cezaretto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505454-20.2019.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEIT
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 723 - Vistos. Remetam-se os autos ao contador. Int. - ADV: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP) Processo 0009354-22.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1009893-39.2016.8.26.0292) (processo principal 100989339.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por In
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 931 Campos - Fls. 160/204 Apelação juntada aos autos. Manifeste-se a parte autora em contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP) Processo 1005201-89.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Patricia Gonçalves de Brito - Fls. 5
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 833 autor, ora fixado em 15% do total devido até a data desta sentença. As partes são isentas do pagamento de custas. Embora não seja possível, de imediato, mensurar o proveito econômico que o autor obterá com a presente sentença, analisando-se o direito pleiteado e a data do início do benefício concedido
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1116 realizada a perícia, mais ainda não se justifica a audiência preliminar. Por isso, deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334 do CPC. Quanto ao pedido de tutela antecipada, os documentos trazidos pelo requerente contradizem a opinião médica da autarquia ré, que goza de presunção
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1116 realizada a perícia, mais ainda não se justifica a audiência preliminar. Por isso, deixo de designar a audiência preliminar prevista no art. 334 do CPC. Quanto ao pedido de tutela antecipada, os documentos trazidos pelo requerente contradizem a opinião médica da autarquia ré, que goza de presunção
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 835 da aposentadoria por tempo de serviço. Citado, o réu apresentou contestação (pp. 124/128) sustentando que o autor não apresentou provas que possibilitem o reconhecimento de atividade rural, não atendendo às exigências da Lei8.213/91. Houve réplica (p. 196) e alegações finais (pp. 198 e 200/207). �