Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 776 para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo parcial celebrado entre as partes perante o Cejusc (fls. 70/73), conforme dispõe o artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, e, em conseqüência, decreto o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1482 da petição inicial e documentos, deverá providenciar a distribuição dos embargos (fls. 72/115) por dependência, nos termos dos artigos 1.209 e seguintes das NSCGJ, instruindo-os com cópia desta decisão. Considerando-se o quanto decidido no recurso de agravo de instrumento, a Serventia Judicial dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1728 ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP) Processo 1009945-56.2015.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.N.V. - M.L.V. “Manifeste-se o exequente sobre o depósito efetuado no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como anuência, e extinto o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1986 Costa - - Laíssa Zanon Costa - - Ana Paula Zanon Cavdas - Maria Conceição Aparecida de Lucca Costa - Vistos.Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JOAQUIM CARLOS PAIXAO JUNIOR (OAB 147982/SP), MARIA DE LOURDES COLACIQUE DA SILVA LEME (OAB 33622/SP), NELSON DE SOUZA PINTO JUNIOR (OAB 156640/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2115 tendo decorrido o prazo para manifestação (fls. 54). Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequento, para soerguimento da quantia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2140 de manifestar-se acerca do entendimento firmado pelo C. STJ, no REsp nº 1.134.186/RS, no sentido de que são devidos honorários advocatícios em caso de acolhimento da impugnação, ainda que parcial. Manifestação do embargado às fls. 512/515. Conheço dos embargos, vez que são tempestivos. Nego-lhes, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1964 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2019 Processo 0000134-50.2019.8.26.0361 (processo principal 1008947-20.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Revisão -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2110 PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1635 Processo 1006998-97.2013.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.R.C. - M.J.R.C. - Vistos.Defiro o pedido retro.Oficie-se ao novo empregador indicado, nos termos da decisão de fls. 33/34.Int. - ADV: ALINE LORENZETTI PERON (OAB 306692/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1632 Sônia Aparecida do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Expeça-se o formal de partilha e arquivemse os autos.Int. - ADV: REINALDO DE BRITO LOURENÇO (OAB 305622/SP) Processo 1008308-70.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - M.L.C.F. - E.C. - F.P.E.S.P. - - F.P.E.S.P