Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0265866-12.2012.8.26.0014 1000383-71.2016.8.26.0269 1005971-70.2014.8.26.0482 1030395-08.2014.8.26.0053 1045171-76.2015.8.26.0053 0901423-45.2011.8.26.0014 1000419-95.2016.8.26.0663 1016998-08.2016.8.26.0053 1036033-84.2015.8.26.0506 1048970-30.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1000152-59.2016.8.26.0361 1024365-83.2016.8.26.0053 1002788-45.2015.8.26.0292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1010990-38.2015.8.26.0477 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REPRESENTANTE : T.M.P.P. ADVOGADO : 999999/DP - ‘Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQTE : A.C.S. ADVOGADO : 999999/DP - ‘Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DE FA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1491 FATTORI BRITO - Apelante: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 275 Pública; Nº origem: 1010998-15.2015.8.26.0477; Assunto: Contribuições Previdenciárias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador); Apelado: Lourival Moreira de Moraes Junior; Advogado: Raphael Vita Costa (OAB: 287216/SP); Advogado: Gualter Mascherpa Neto (OAB: 26532

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1392 100 - 1006739-85.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Apelante: PSA Finance Arrendamento Mercantil S/A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1679 1008161-91.2014.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: REGINALDO ALVES DOS SANTOS - Negar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 274 1006351-52.2015.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1006351-52.2015.8.26.0161; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Igreja Univers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 5280 e outro - Informe ao Juízo Deprecado por e-mail o novo endereço a ser diligenciado. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP) Processo 1009415-92.2015.8.26.0477 - Embargos de Terceiro - Posse - Sérgio Teruel Sona - Fazenda Nacional (União) e outro - Vistas dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2375 provas requeridas genericamente em outro momento processual. Int. - ADV: MAGALY APARECIDA FRANCISCO (OAB 172209/ SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP) Processo 1005758-79.2014.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carlos Alberto Valentim - PREFEITURA DA ESTANCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2047 3080 de São Paulo - - São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Trata-se de ação ordinária proposta por Fábio Leoi Marcondes em face do Estado de São Paulo e da São Paulo Previdência SPPREV, com pedido de restituição dos valores indevidamente descontados dos seus vencimentos mensais, a título de cont