TJSP 27/01/2016 - Pág. 5280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2044
5280
e outro - Informe ao Juízo Deprecado por e-mail o novo endereço a ser diligenciado. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA
(OAB 117558/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP)
Processo 1009415-92.2015.8.26.0477 - Embargos de Terceiro - Posse - Sérgio Teruel Sona - Fazenda Nacional (União) e
outro - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre as contestações (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV:
MANUEL LIMA JUNIOR (OAB 277937/SP), JOANA PRISCILA PENNA GUERREIRO MASSOTI (OAB 279573/SP)
Processo 1009644-52.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - André Luiz Arcanja
Vieira - Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a contestação (art.
326 ou 327 do CPC). - ADV: CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP), AMÉRICO
ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP)
Processo 1009645-37.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Ricardo da
Silva - Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a contestação (art.
326 ou 327 do CPC). - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), RODOLFO
MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP)
Processo 1009987-48.2015.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Ivo Santos Matos - ‘Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o Recurso Inominado no efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões,
no prazo de 10 dias. Após, subam os autos à Turma Recursal, com as nossas homenagens. Int.. - ADV: ANTONIO CARLOS
MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP)
Processo 1010151-13.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - Ricardo Valentim
Alexandre Fernandes - Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/
SP), RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP)
Processo 1010262-31.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Pessoas naturais - SILVANA MARIA DIAS SCHROEDER
- Prefeitura da Estancia Balneária de Praia Grande - Vistos. Recebo o recurso de Apelação no efeito devolutivo e suspensivo.
Às contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de
Direito Público, com as nossas homenagens. Int.. - ADV: MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/SP), CATIA
MARINA PIAZZA (OAB 221942/SP)
Processo 1010330-44.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Maria Celma Souza Silva
e outro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação. - ADV: ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), PAULA REGINA DE ALMEIDA BARRETO
(OAB 85462/SP)
Processo 1010470-15.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - I.P.M.P.G.I. - C.T.R.B.C.
e outro - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/
intimação, conforme certidão de fls. 2481/2482. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), EDMILSON DE
OLIVEIRA MARQUES (OAB 141937/SP)
Processo 1010472-82.2014.8.26.0477 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - I.P.M.P.G.I. - D.F.V.L.
e outro - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/
intimação, conforme certidão de fls. 2276. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), GABRIEL DONDON SALUM
DA SILVA SANT ANNA (OAB 276180/SP), ARMANDO DE MATTOS JUNIOR (OAB 197607/SP), EDMILSON DE OLIVEIRA
MARQUES (OAB 141937/SP)
Processo 1010595-46.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Prefeitura Municipal de Praia Grande
- DOUGLAS DA SILVA PRADO OLIVEIRA - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado
negativo do mandado de citação/intimação, conforme certidão de fls. 24. - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 120746/SP)
Processo 1010705-45.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Gratificação Natalina/13º Salário - Vanda de Abreu Loureiro
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), THAIS
MARQUES DA SILVA (OAB 240899/SP)
Processo 1010774-77.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Gratificação Natalina/13º salário - Silvia Ribeiro - ‘Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a contestação (art.
326 ou 327 do CPC). - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), LEANDRO
ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Processo 1010903-82.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Nerivaldo Frare - Estado de São Paulo e outro - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a
contestação de fls. 62/97 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), CINTIA OREFICE
(OAB 83293/SP), RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP)
Processo 1010909-89.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Tiago da Silva Abreu
Filho - Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a contestação (art. 326 ou
327 do CPC). - ADV: RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB 307348/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), CINTIA
OREFICE (OAB 83293/SP)
Processo 1010949-71.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Ingresso e Concurso - Elaine de Lima Vieira - ‘Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327
do CPC). - ADV: CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), JULIO EVANGELISTA
SANTOS JUNIOR (OAB 341382/SP)
Processo 1010998-15.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Militar - Lourival Moreira de Moraes Junior - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a contestação (art. 326
ou 327 do CPC). - ADV: RAPHAEL VITA COSTA (OAB 287216/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), AMÉRICO ANDRADE
PINHO (OAB 228255/SP)
Processo 1011098-67.2015.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Militar - Guilherme dos Santos - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 dias. A fim de evitar a prática
de atos desnecessários, ressalto que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na
petição inicial ou na defesa. O silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro
momento processual. Int. - ADV: RAPHAEL VITA COSTA (OAB 287216/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), AMÉRICO
ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP)
Processo 1011694-85.2014.8.26.0477 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Mario dos Santos - - Maria Alice Almeida - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º