Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Eva Vilma Machado Pereira ADVOGADO : 372255/SP - Marilia de Siqueira Campos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011008-09.2021.8.26.0361 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2112 seu cliente acerca do substabelecimento sem reservas de poderes de fls. 35, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP) Processo 0007733-69.2021.8.26.0361 (processo principal 1007957-87.2021.8.26.0361)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2244 retro, recebo o recurso interposto. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com homenagens. Intimem-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP) Processo 1008016-75.2021.8.26.0361 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3614 ou unidade educacional similar, localizada próximo à sua residência, confirmando integralmente a liminar concedida. Não há condenação em honorários, na forma do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Sentença submetida ao reexame necessário, nos moldes do artigo 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009. Publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2048 devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: PATRICIA DE DEUS PINTO (OAB 406966/SP) Processo 1010612-32.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sirlene Aparecida de Araujo - Intimação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3022 Processo 1010152-45.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Araci Aparecida da Costa Barro Novo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP) Processo 1010966-04.2014.8.26.0361

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3070 Processo 0008073-13.2021.8.26.0361 (processo principal 1011600-87.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Geysa Luiza Lustosa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerida pela FESP. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2159 até então legitimada em razão dos parâmetros definidos no artigo 87 do ADCT. CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 131, § 2º, E DO ARTIGO 83, § 1º, AMBOS DO RISTF. - Revestem-se de plena legitimidade constitucional as regras constantes do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal que não permitem sustent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2830 Processo 0004042-13.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Susan Cristine Soares - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2293 tese: O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advocatícios nos procedimentos individuais de cumprimento de sentença decorrente de ação coletiva, ainda que não impugnados e promovidos em litisconsórcio)