Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1991 ajuda de custo alimentação, pagos em pecúnia, da base de cálculo do imposto de renda retido na fonte da parte autora, apostilando-se e, para condenar a ré a restituir os descontos realizados sobre tais verbas, observada a prescrição quinquenal, bem como os que venham a ser descontados até a implement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 PROCESSO :1011126-19.2020.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : P.J.D.M.S. ADVOGADO : 224027/SP - Paulo Henrique Oliveira Cursino dos Santos VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1011128-86.2020.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Washington Rodrigues Barbosa ADVOGADO : 35213

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2803 - Ao arquivo. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Processo 1003400-91.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Carlos Eduardo Aguiar da Silva - Ao arquivo. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2264 não é proprietária da área, uma vez que jamais houve outorga de escritura definitiva, e tampouco o seu registro. O contrato de compromisso de compra e venda não transfere a propriedade do imóvel, visto que não elencado no art. 530 do Código Civil de 1916, regente do presente caso. Apenas o registro p�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1976 para acerca da impugnação aos honorários periciais. - ADV: LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP) Processo 1007542-07.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Henrique Monteiro Quintilhano - Vistos. Dispensa