Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Milton Cesar Affonso ADVOGADO : 443566/SP - Laila Martina de Paula Borges REQDO : Stone Pagamentos S.a. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011128-06.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Kleber Monteiro ADVOGADO : 35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1589 Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP) Nº 1007091-67.2020.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Apelante: Moisés Cardim e outros - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Magistrado(a) José Augusto Franca Júnior - Negaram pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2289 com a máxima urgência, todos os documentos requeridos pelo Ministério Público às fls. 50/51. Intime-se. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP) Processo 1018320-87.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Intinerários Formativos do Ensino Médio - P.G.F. - A.E.M. e outro - JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1920 Martins - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1850 urgência, para o fim de determinar à requerida ENTREVIAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A que observe em relação ao autor da ação, a isenção tarifária na praça de pedágio referida na inicial (km 315 + 130 metros da rodovia em questão), mediante comprovação documental de domicílio neste Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1725 Processo 1010819-82.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcos Antônio Lavagnini - Vistos. Conforme decidido no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n° 2246948-26.2016.8.26.0000, há determinação expressa de suspensão dos processos, individuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1598 de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 997, § 1º e § 2º do CPC. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Intime-se. ADV: CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), THIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2014 05/11/2021, às 10:00 horas. Fls. 369/386: nada a prover, tendo em vista que a decisão proferida a fls. 365 já apreciou tal pedido. Registre-se que diante de eventual inconformismo do douto procurador da requerente, deverá valer-se o mesmo da via recursal pertinente, nos termos da legislação em vigor. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1676 providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP) Processo 0001614-80.2020.8.26.0344 (processo principal 0036668-88.2012.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Giulia Bernardo Leal - Vi