Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2460 este processo digital. - ADV: LILIAN JACQUELINE ROLIM FRANCOSO (OAB 99792/SP), BRUNO ROLIM FRANÇOSO (OAB 371637/SP) Processo 1011149-03.2015.8.26.0405/01 (apensado ao processo 1011149-03.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - Sophia Calvoso da Silva - Admilson Ribeiro da Silva - Diante da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2616 devem estar todos devidamente representados na relação juridica processual, e se a certidão de óbito consta informações equivocada, proceda-se sua retificação, se o caso. Intime-se. - ADV: ADRIANA FERNANDES MACIEL (OAB 379793/SP) Processo 1003104-97.2021.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2225 Dissolução de União Estável post mortem, visto que o pedido inicial não se encontra apto para o recebimento, devendo eventual pedido de expedição de alvarás para levantamento de valores deixados pelo “de cujus” ser postulado em ação própria. A requerente deverá ainda, esclarecer qual o período

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3559 da parte autora, intime-se a Defensoria Publica do Estado de São Paulo, para informar se possui interesse em representar a requerente, em face da petição de folha 31, em que o patrono nomeado junto ao Convênio Defensoria Pública informa a impossibilidade de atuar nesta Comarca. Ademais, considerando qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2554 15 (quinze) dias. Ante a aparente ausência, no caso em tela, de elementos para o deferimento da justiça gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC, deverá a requerente demonstrar o preenchimento de seus pressupostos com a juntada de documentos hábeis à comprovar a alegada hipossuficiência. Por fim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2163 domicílio ou residência do alimentando, declino da competência, nos termos do artigo 53, II, do Código de Processo Civil. Nesse sentido, trata-se de competência absoluta, que deve ser declarada de ofício pelo Juízo, pois visa proteger os interesses do menor, nos termos do artigo 147, inciso I do ECA. Esse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2723 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIEL JOSÉ ORSI (OAB 196637/SP) Processo 1007412-21.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.E.F. - M.P.S.F. - As partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua pertinência.Em caso de produção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1952 de fls.18, item “3”, mas considerando o erro material existente no cadastro da presente demanda, eis que a mãe da menor foi cadastrada como parte ativa, promova a Serventia a correção do cadastro, de modo a constar a menor como exequente e sua genitora como representante legal. Sem prejuízo, intime-se