9 resultados encontrados para 1011166-79.2016.8.26.0348 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2401 jurídicos e legais efeitos. Consequentemente, julgo extinto, o processo nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ademais, revejo e revogo a decisão liminar de fls. 21/23.” No mais, permanece inalterada a sentença embargada, nos exatos termos em que prolatada. Ciência ao MP. I
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2086 mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MAUÁ (OAB 99990/DP) Processo 1010709-42.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisã
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2086 mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MAUÁ (OAB 99990/DP) Processo 1010709-42.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisã
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1534 que não necessitam do pagamento de prestação alimentar para seu sustento. A mulher voltará a usar o nome de solteira. Juntou documentos.É o relatório.DECIDO.Não havendo nos autos algo que possa impedir o acolhimento da pretensão deduzida em juízo, com fundamento nos artigos 472 e 1571, IV, §§ 1º e 2
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1702 daí surgirá necessidade de intervenção judicial. Tal medida deverá ser providenciada pela parte no prazo de 60 (sessenta) dias. Sem custas ou honorários. Após o trânsito em julgado, bem como feitas as anotações e comunicações necessárias, não havendo pendências, arquivem-se os autos. P.R.I.C. -
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1617 o processo extinto com resolução de mérito, conforme art. 487, I, CPC. Em razão da sucumbência, o réu arcará com as custas judiciais, despesas do processo e honorários advocatícios, fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme artigos 82, § 2º, 85, § 8º do Código de Processo Civil. Cópia de
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 1966 e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC).Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1505 bem como respectivos documentos que as comprovem (p. ex., despesas com alimentação, recibos médicos, cupons fiscais de supermercado, farmácia, recibos escolares e quaisquer outros documentos hígidos tendentes a comprovar os gastos). Tal medida facilitará bastante as tratativas de acordo. Considerando que