Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2008 que o executado não aventou nenhuma das hipóteses acima, não há se falar em efetiva impugnação, razão pela qual deixo de receber a petição de fls. 35/40 como impugnação ao cumprimento de sentença.Tendo em vista a proposta de acordo elaborada, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 dias.Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1661 PROCEDENTE o pedido deduzido nestes autos, e o faço com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar o réu ao pagamento de alimentos ao filho menor, à base de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, ou 30% (trinta por cento) dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1995 369490/SP) Processo 1009852-98.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - J.B.S. - G.R.A. - Vistos.Pág. 81: defiro o prazo requerido. Intime-se. - ADV: MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/SP), ROBERTA YUMI RIBEIRO TOKUZUMI (OAB 265714/SP) Processo 1009969-89.2016.8.26.0348 - Separação Litigiosa - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2080 justiça gratuita ao executado. Anote-se.2. No caso concreto, há ação de exoneração de alimentos em andamento (processo nº 1001158-43.2016) que, por força de decisão liminar, deferiu o pedido de tutela de urgência exonerando o autor da obrigação alimentar, objeto da presente execução.Contudo, a l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4781 correspondente, a parte Autora deverá apresentar ao Cartório comprovação da entrega, com o protocolo na cópia do ofício. Em caso de qualquer divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 438 prevista no artigo 340 do CPC.Servirá a presente, por cópia digitada, acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.5. Considerando o presente caso, vislumbra