42 resultados encontrados para 1011176 46.2016.8.26.0309 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1523 danos morais, mister se faz tecer algumas considerações. Conforme observa CLAYTON REIS, em monografia específica, no sentido de que no dano material atinge-se o bem físico, reparando-se a sua perda, ao passo que no dano moral fulmina-se o bem psíquico, compensando-o através de uma soma em dinheiro que a