Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011181-34.2017.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : I.P.R. ADVOGADO : 263894/SP - Graziela Pontes de Siqueira Flavio IMPTDO : S.S.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1011166-65.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Josiel Pereira da Silva ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1322 Processo 1005356-75.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Patrick Augustus de Moraes Maceu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - FLS. 53/61: ciência ao requerido. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP), R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1271 Clegio Soares de Melo (OAB: 107691/SP) - Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) 34 - 0010737-31.2015.8.26.0198 - Processo Digital - Apelação - Franco da Rocha - Relator Peter Eckschmiedt - Apelante: K. A. de C. - Apelado: M. P. do E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1232 segregação cautelar de natureza processual penal. Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, indefiro o pedido da defesa e mantenho a prisão preventiva do réu Luiz Vagner Miliani, qualificado nos autos. Ciência ao Ministério Público. Int. Jundiaí, 07 de dezembro de 2018. - ADV: PAULO AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1231 Nº 1004065-61.2017.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itatiba - Recorrente: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrida: Lucia Bolsone Talarico - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado nos autos do RE 870.947SE (tema 810), Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1231 Nº 1004065-61.2017.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itatiba - Recorrente: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrida: Lucia Bolsone Talarico - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado nos autos do RE 870.947SE (tema 810), Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1231 Nº 1004065-61.2017.8.26.0281 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itatiba - Recorrente: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrida: Lucia Bolsone Talarico - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado nos autos do RE 870.947SE (tema 810), Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1439 Nº 1011189-11.2017.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: CEETEPS - Centro Estadual de Educação Tecnologica Paula Souza - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelada: Sueli Aparecida Sobral da Silva - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1211 artigo 53, inciso V, todos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Posto isso, defiro e concedo medida de antecipação de tutela jurisdicional para o fim de determinar, como determinado está, ao MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, representado pelo senhor Prefeito do Município de Jundiaí, a concessão de vaga para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1266 Nº 1002333-58.2017.8.26.0115 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campo Limpo Paulista - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto Messias dos Santos - Vistos. Em cumprimento ao quanto determinado nos autos do RE 870.947-SE (tema 810), Ministro Luiz Fux, do Supremo T