Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1535 e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para a deflagração da ação penal e estão ausentes causas de rejeição liminar (art. 395, CCP), de modo que RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Designo Audiência de Instrução e Julgamento V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1805 MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP) Processo 1002928-44.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N. - S.C.A.A.B. - I.A.A.A. - Vistos. Fls. 661/663: Defiro o ALVARÁ autorizando a requerida, acima qualificada, a obter informações pertinentes (como histórico, andamento de suas ativida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2048 MILENA PIMENTA NOGUEIRA (OAB 140145/SP) Processo 1009700-86.2021.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.B.A. - C.A. - Fls. 74/76: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente dos valores depositados às fls. 37/39, observando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2160 assim como das testemunhas por ela arrolada, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc. IV todos do CPC. Sem prejuízo, para maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/ CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2030 Intime-se. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará, estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. - ADV: JADER GAUDÊNCIO DA SILVA FILHO (OAB 379146/SP) Processo 1011077-92.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1791 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Y.G.M.S. - Vistos. Fl. 77: Intime-se o patrono da parte autora de que a petição não pertence a estes autos. Após a intimação, torne sem efeito fl. 77 e aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Intime-se. - ADV: DIMAS MEDICI SALEM DAL FABBRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1693 se as partes, pessoalmente. O Sr. Perito deverá responder aos seguintes quesitos: 01 Qual o estado de saúde física geral do interditando? 02 Qual o estado de saúde psíquica do interditando? 03 Para o tratamento do interditando há necessidade de internação? Em caso positivo, qual a espécie de tratam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1964 Deprecante. Após, arquive-se. Int. - ADV: ANTÔNIO COELHO NETO (OAB 292012/SP) Processo 1011197-38.2021.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - Jefferson Almeida Bento - Fls. 48/49: Anote-se o endereço atualizado da requerida, citando-a para os termos de fls. 23/25. No mais, aguarde-se a perícia designada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1825 no auto de partilha, nos termos do artigo 651, II, do CPC, é necessário realizar um pagamento de 50% para o viúvo e os outros 50% divididos para os filhos. Nesse sentido, deverá o inventariante retificar as primeiras declarações, bem como apresentar o plano de partilha amigável. 3. Proceda o inventar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2442 Processo 1009375-14.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.F.S. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial de divórcio e declaro EXTINTO o vínculo matrimonial existente entre as partes, decretando o d