Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005862-55.2021.8.26.0344 CLASSE :DÚVIDA REQTE : Primeiro Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Marília VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002050-29.2021.8.26.0201 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.R.S.M. ADVOGADO : 357415/SP - Peterson Júnior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2605 - ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP) Processo 1003519-35.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Gislainne Martins Tunnes Ferreira - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Contrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2184 Nº 0100091-78.2022.8.26.9039 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Agravada: RITA DE CACIA VALIM DIAS - Vistos... Dispõe o Art. 932, inciso III, do CPC, que, incumbe ao Relator, não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2171 Nº 1011209-52.2021.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Ieda Silvana Sales de Araujo - Embargado: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Magistrado(a) José Antonio Bernardo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1939 do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, na pessoa do seu representante judicial, para que se manifeste acerca do cálculo apresentado, no prazo de 30 (trinta) dias. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2338 das contribuições previdenciárias devidas pelos policiais e bombeiros militares da reserva ou reformados, e seus pensionistas. O recurso foi processado com a concessão do efeito ativo (fls. 25/27). Brevemente relatado. DECIDO. Tendo em vista a superveniência de sentença proferida em primeira instância (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1782 Marques da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Diante da certidão de fls. 142 e nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.155/2021, oficie-se ao IMESC para fins de indicação de profissional da área médica para realização da perícia. Intime-se. - ADV: GISELE CRUZ FERREIRA (OAB 411639/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1938 Processo 1008064-85.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Iris Munerato Ortega - Nilva Rondon Galete - - Orlando de Oliveira Galette - - Vania Munerato Rondon Garcia - - Wagner Negrão Garcia - Manifestese o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2284 forma do §1° do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP) Processo 101057

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2287 SAÚDE, ACABOU POR ADQUIRIR O REMÉDIO NA REDE PRIVADA, COMPROVANDO TAL FATO POR MEIO DA JUNTADA DAS NOTAS FISCAIS PERTINENTES - CONDENAÇÃO DA FESP AO RESSARCIMENTO QUE SE IMPÕE - PRECEDENTE DO E. TJSP - PROCEDÊNCIA DA DEMANDA QUE SE MOSTRA ACERTADA - R. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RE