Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Apelação 0216670-73.2012.8.26.0014 1000015-59.2015.8.26.0637 1011297-03.2015.8.26.0053 1013350-87.2014.8.26.0506 1037342-77.2014.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 1009280-27.2014.8.26.0506 4000193-36.2013.8.26.0019 À Des. Luciana Bresciani Apelação 1000131-58.2015.8.26.0510 1007034-25.2015.8.26.0053 1016776-46.2015.8.26.0224 1031494-24.2014.8.26.0114 1567499-94.2014.8.26.0014 Apelação / Reexame Necessário 1004457-95.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 270 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1024486-93.2014.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Publica do Estado de São Paulo; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador); Apelada: Nair Menegaldo Fernandes (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Cristina do Amaral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 705 PROCESSO :1011212-59.2014.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Lucas Vinicius Alves Rubin de Oliveira ADVOGADO : 253436/SP - Raquel Gomes Valli Honigmann IMPTDO : Delegado Regional Tributário de Jundiaí VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015495-45.2014.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1393 265828/SP) - Advogada: Ana Lucia Zequim Santos (OAB: 342147/SP) 371 - 1003262-54.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Revi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1377 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelada: Maria Apparecida Zambelli - Interessado: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JUNDIAI - Negaram provimento aos recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1796 aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Maria Regina Domingues Alves (OAB: 119491/SP) - Luiz Alberto Leschkau (OAB: 241312/SP) - Elis Daniele Senem (OAB: 220006/SP) - Thereza Soares Sacchi - Maria Lucia Perroni (OAB: 53196/SP) - Maria Cecilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 729 MONTEIRO (OAB 343050/SP), RODRIGO BOCANERA (OAB 320475/SP) Processo 1010249-51.2014.8.26.0309 - Mandado de Segurança - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - ELIZABETH PRADO QUADROS DE SOUZA - constante, sendo ai INTIMEI Fazenda Pública do Estado de São Paulo na pessoa de seu Procurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 940 suspensão da exigibilidade do crédito tributário em discussão, a saber, IPVA originado do veículo indicado na inicial.II. Notifiquese a autoridade impetrada, para ciência e cumprimento da presente decisão, adotando as providências necessárias para tanto, bem como para prestar informações em dez dias (a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1427 posicionamento jurisprudencial no sentido de que o portador de deficiência, como se dá com a parte impetrante, tal qual bem documentado nos autos, faz jus à isenção tributária ora pretendida referente ao IPVA. Nesse sentido, a título de razões de decidir e a dispensar maior digressão a respeito da mat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 884 cuidaria propriamente de tutela antecipatória(ou liminar) determinando o pagamento de vencimentos e/ou vantagens, mas, isto sim, de assegurar que não sejam subtraídos/reduzidos arbitrariamente. Demais disso, patente a inconstitucionalidade que impregna tais diplomas, na exata medida em que o disposto no art