Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1949 (fls. 1874/1875), tendo sido o pedido deferido, com suspensão do feito (fl. 1876). Às fls. 1915/1916, foi noticiado o falecimento do herdeiro EUGÊNIO DE OLIVEIRA NETO, conforme certidão de óbito de fl. 1917. O espólio do referido herdeiro foi citado (fl. 1924). É o relatório. DECIDO. Extrai-se dos autos que o preparo (fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 PROCESSO :0005867-77.2021.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.L.S. RECLAMADA : J.S.M.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005868-62.2021.8.26.0344 CLASSE :PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REQTE : I.M.G.R. REQDO : W.A.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1011212-07.2021.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 300 Apelante: Debora Calixto Bonfim; Advogado: Vinicius Oliveira Viotto Ferraz (OAB: 409468/SP) (Defensor Dativo); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP) (Procurador) 1001177-26.2019.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 639 Nero (OAB: 194802/SP); Apelante: Margarida Sallum de Paula; Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelante: Nelson Fileli; Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelante: Nerdise Rubio Fernandes; Advogado: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP); Apelante: Venina de Oliveira Fonseca; Advogado: Leandro Henrique

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2474 Nº 1006518-10.2022.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apte/Apdo: Joaquim Barros da Luz - Apdo/Apte: Município de Santo André - Magistrado(a) Rubens Rihl - Deram provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3028 (OAB: 347157/SP) - Marcelo Miranda Dourado Fontes Rosa (OAB: 247111/SP) - 1º andar - sala 11 Nº 1011158-07.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Concessionaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3454 nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: DANIELE FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP) Processo 0007708-10.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Pedro Bonato Licatti Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 56/57

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1751 competência é absoluta. No caso em tela, o valor atribuído à causa é inferior a 60 salários mínimos vigentes à época do ajuizamento da ação. Assim, encaminhem-se ao Distribuidor para redistribuição ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca. Intime-se. - ADV: MARCIO PANSIERI DE PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1675 e fundações públicas, invariavelmente, não possuem poderes para transigir, de modo que a audiência de conciliação torna-se inócua. Ademais, os direitos discutidos perante a Vara da Fazenda Pública são indisponíveis, já que as demandas submetidas ao conhecimento do Juízo se relacionam a pessoas j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4505 Lei dispõe que estão isentos da taxa judiciária a União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público. Ocorre que, no caso dos autos, trata-se de cobrança referente às despesas processuais inerentes à postalização da carta citatória a ser expedida