Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 REQDA : D.N.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1011210-93.2015.8.26.0361 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO HERDEIRA : Marilena Cabral Cardoso ADVOGADO : 88094/SP - Eden Wuo AUTHERANÇA : Encarnação Duran Rodrigues VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010522-34.2015.8.26.0361 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 266 Pública; Nº origem: 1038544-22.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda; Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador); Advogada: Ang

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 723 1011215-18.2015.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1011215-18.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1866 Extraordinária de Direito Privado; Data do julgamento: 01/10/2014; Data de registro: 13/10/2014). 2- Acolho a impugnação a gratuidade de justiça em relação a embargante Nilza Gasparotto Del Pozzo pois, muito embora afirme ser do lar, não figura como dependente de Antonio Natale Del Pozzo na Declaração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 709 outra, não os embargos declaratórios. Nesse contexto, é descabido o prequestionamento. EMBARGOS REJEITADOS.” (TJSP, 12ª Câmara de Direito Público, Embargos de Declaração nº 1011215-18.2015.8.26.0361/50000, Rel. Souza Nery, j. 07/03/2019). Assim, mantenho a decisão como lançada. Intime-se. - ADV: AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 791 no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2215 aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias.Após, feitas as comunicações de praxe, arquivem-se. - ADV: JOSE FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 125450/SP) Processo 1009503-27.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vito Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1574 Distribuição - Recebo os embargos, com regular suspensão da execução. Certifique-se na execução. Dê-se vista à embargada para impugnação. Intime-se. - ADV: NATALIA CIONGOLI (OAB 345118/SP) Processo 1005856-87.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 477 demonstram claro objetivo em conferir efeitos infringentes aos presentes embargos declaratórios e a rediscussão da matéria, diante do descontentamento com o teor da sentença lançada. Isso porque a questão a validade dos recibos restou amplamente esclarecida na sentença. Por fim, não é demais recordar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1792 na hipótese de recurso pendente.3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos atos, certifique-se e abra-se vista à exequente.4 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: MARCIO ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP) Processo 1011514-92.2015.8.26.0361 - Exe