Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 HERDEIRA : Marinalva Aparecida Lopes Yoshiy ADVOGADO : 421083/SP - Rodrigo Franco Silveira Biagi INVTARDA : Maria Madalena Martins VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1011225-69.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mercedes Francisca de Souza ADVOGADO : 307594/SP - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1950 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0535/2022 Processo 1011534-90.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - P.P.A.M. S.H.M.P.A.M. - - G.A.M. - F.S.P. e outro - Vistos. Fls. 357: ciências às requeridas. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2058 Com efeito, a petição de fls.65/66 apresentada pela autora e agora esclarecida em seu real alcance permite que se conclua que o medicamento requerido por ocasião da inicial não mais é recomendável para o tratamento da paciente, o que implica em desistência da ação, pela falta de interesse de agir supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2197 encaminhados os links de acesso à teleaudiência em questão. Ressalto ser dispensável a informação do endereço eletrônico dos requeridos e eventuais testemunhas caso eles possam participar do ato no próprio escritório de advocacia da nobre patrona, bastando, neste caso, apenas a indicação do endere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2078 cliente o link de acesso recebido ou então informar nos autos o endereço de e-mail do adolescente e/ou de seus responsáveis legais. No mais, aguarde-se a teleaudiência designada. Int. - ADV: THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP), LARISSA RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP), JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 7619

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2396 WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP) Processo 1004329-10.2022.8.26.0344 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.M.G.F. - - L.V.G. - Vistos. Providencie a requerente a juntada de seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2169 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0424/2022 Processo 0006959-56.2022.8.26.0344 (apensado ao processo 1503226-08.2022.8.26.0344) - Processo Administrativo Internação Provisória - F.O.S. - VISTOS. Trata-se de processo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2076 carreira não representa ascensão a cargo diverso daquele em que já estava efetivado, de modo que, para fins de aposentadoria, o prazo mínimo de cinco anos no cargo efetivo, exigido pelo artigo 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional 20/1998, e pelos artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2017 no inciso III do artigo 102 da Constituição Federal.” (ARE 640.065-SP, rel. Min. Marco Aurélio, decisão de 13/05/2011) “a jurisprudência desta Côrte está consolidada no sentido de que as alegações de afronta aos princípios da legalidade, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1831 RELAÇÃO Nº 0375/2022 Processo 0003671-37.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 0003361-94.2022.8.26.0344) - Execução de Medidas SócioEducativas - Liberdade assistida - M.S.M.P. - No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o adolescente quanto ao despacho de fls. 233, bem como quanto à cota Ministerial de