Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1503 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Barros Lima REQDO : Amil Assistencia Medica Internacional S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1011226-13.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Helio Watashi ADVOGADO : 246387/SP - Alonso Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1853 Andrade Conceição - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravada: Jessica Alves de Brito Zinezi - Advogado: Carlos Alexandro Scwinzekel (OAB: 240470/SP) - Advogada: Jessica Alves de Brito Zinezi (OAB: 213422/SP) 58 - 0100053-44.2017.8.26.9006 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Relat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1625 Rodrigues - São Paulo Previdência - SPPREV - Ciência ao autor sobre as informações prestadas pela FESP às fls. 135/139. ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP) Processo 1006674-05.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 1756 Sem reexame necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009.Encerro esta fase processual nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.P. R. I. - ADV: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2028 publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial.Publique-se.Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP) Processo 1011088-12.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Henrique Conceição - Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2283 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Leandro Manz Villas Boas Ramos (OAB: 246728/SP) Camila Ratcov Franco (OAB: 290522/SP) Nº 1009385-80.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: João Batista da Silva - Recorrido: Seguradora Lider dos C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2194 determinadas, que, entre estes homens concretos, vemos tudo muito diferente da igualdade. A idade, o gênio, a força, a agilidade etc., tudo é desigual entre eles, tudo é desigualdade e esta desigualdade resulta da natureza que produz os indivíduos tanto quanto a espécie. Estaríamos, então, no direito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2126 vantagens adicionais efetivamente recebidas, salvo as eventuais”. (Uniformização de Jurisprudência nº 193.485-1/6-03).Em outras palavras, “verbas eventuais” são aquelas que “não decorrem da remuneração dos serviços prestados, como, por exemplo, a restituição do imposto de renda, retido a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2126 vantagens adicionais efetivamente recebidas, salvo as eventuais”. (Uniformização de Jurisprudência nº 193.485-1/6-03).Em outras palavras, “verbas eventuais” são aquelas que “não decorrem da remuneração dos serviços prestados, como, por exemplo, a restituição do imposto de renda, retido a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1878 defesa. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP) Processo 1010093-62.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eliana Nunes Veloso - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Vistos. 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal,