Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes REQDO : Carlos Ferreira Silva VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011220-81.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Julio Cesar Baptista Ribeiro ADVOGADO : 372641/SP - Julio Cesar Baptista Ribeiro REQDO : Cpfl Energia S.a. VARA:VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2596 Nº 1004431-66.2021.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Ana Maria da Cunha Vilela Costa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo legal (art. 1023,§2º do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2493 despacho, fica a executada SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA intimada, na pessoa de seu(s) procurador(es) constituído(s), a efetuar o pagamento do valor atualizado da condenação, no montante de R$ 3.931,85 (três mil novecentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos), conforme cálculo apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1539 Nº 1011129-88.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Recorrida: Rozângela Aparecida Miguel - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1836 de agir, deverá a parte autora comprovar documentalmente a negativa quanto ao fornecimento do(s) medicamento(s) na esfera administrativa, ou, no mínimo, que demonstrem a omissão do Poder Público em lhe dar resposta ao requerimento administrativo. Prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2006 ESTIVESSE EM EXERCÍCIO, NA DATA DA APOSENTADORIA, NAS UNIDADES QUE ENSEJARAM A SUA ATRIBUIÇÃO, A TEOR DO DISPOSTO NO §2°, DO ART. 21, DA LEI COMPLEMENTAR 1.157, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2283 E GARANTIA DE MOBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. COMPROVAÇÃO DA DEFICIÊNCIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2174 ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 1008714-74.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - João Batista Zanardo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1840 Assim sendo, antes de prover sobre o pedido, tornem ao exequente ao exequente para justificar a permanência da atual executada no polo passivo, diante do acordo de parcelamento de fls. 12, no qual outra pessoa assumiu a responsabilidade pelos débitos ora cobrados nesta execução. Int. - ADV: JULIANA DE ALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1710 sentença, caberá ao autor da ação elaborar nova planilha de cálculos, de acordo com os critérios aqui fixados ou com outos porventura estabelecidos em eventual fase recursal. Sem verba sucumbencial nesta fase, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do art